Na quinta-feira (18), foi negado pedido de liberdade ao ex-guarda municipal Rafael Antunes Vieira, preso na Operação Omertà. A defesa tentou substituir a prisão por medidas cautelares, mas o pedido liminar foi indeferido.
A decisão é do juiz Waldir Marques, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande. Conforme a publicação, a defesa alegou que restou claro na instrução do último processo que Rafael é acusado de integrar organização criminosa, milícia privada, corrupção passiva e extorsão. No entanto, não haveria indícios da autoria e materialidade dos crimes imputados.
Também conforme a defesa, o réu está preso por fatos ‘controversos’ e não haveria razão para manutenção da prisão cautelar. Com isso, foi feito pedido da substituição por medidas cautelares “uma vez que o paciente possui condições pessoais favoráveis”.
Na decisão, o juiz pontua a necessidade de garantir a ordem pública. Assim, a decisão que indeferiu inicialmente a revogação da prisão preventiva do paciente, destacou a necessidade desta, “uma vez que o paciente responde por gravíssimas condutas”. Com isso, o magistrado determinou que o paciente foi indiciado por crimes graves e violentos e também pelo poderio econômico e pelas quantidades de armas apreendidas.
Isso evidenciaria a periculosidade suficiente para justificar a prisão preventiva como mecanismo de prevenção de novos riscos à população. Por fim, foi indeferido o pedido. Rafael foi preso em 22 de maio de 2019, por obstrução de justiça. Ele e outro guarda foram detidos pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros), suspeitos de ameaçarem a esposa de Marcelo Rios, também guarda municipal, preso com arsenal bélico pertencente à organização criminosa alvo da Omertà.
