O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do tatuador Washington Vieira Gonçalves, preso pelo homicídio de Antônio Paulo de Andrade Vaz, em 24 de outubro de 2020, em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande.
Esta é a quarta negativa de liberdade do autor, já que em novembro do ano passado a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) também negou o pedido de liberdade. Posteriormente, o tatuador sofreu duas derrotas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nas argumentações, a defesa alega que Washington agiu em legítima defesa e que por isso sua prisão seria ilegal. A defesa postula, portanto, a revogação da prisão preventiva por “ausência de fundamentação concreta e idônea para a segregação cautelar” e também que o autor é grupo de risco para Covid-19, por ter problemas respiratórios, além de ser responsável por cuidar da mãe, de 70 anos.
Na mais recente, apreciada pelo STF, a defesa requereu, liminarmente, a concessão da ordem para que a prisão
preventiva do paciente seja substituída substituição por cautelar diversa ou convertida em domiciliar. A decisão de Toffoli, no entanto, pontua que as alegações da defesa não restaram comprovadas.
“Ante o exposto, ausente constrangimento ilegal, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente habeas corpus, ficando, por consequência, prejudicado o pedido de liminar”, conclui a decisão, do último dia 3 de março.
Homicídio
Conforme o registro do flagrante, por volta das 19 horas do dia 24 de outubro, equipes da Polícia Militar foram acionadas por causa do homicídio. No local, os policiais encontraram Antônio, já sem vida, e identificaram Washington como o autor do crime. Ele não tentou fugir e, com o tatuador, foi encontrado o revólver calibre 38.
Preso em flagrante, Washington foi levado para a delegacia. Durante apuração dos fatos, testemunhas revelaram que bebiam juntos com o tatuador e discutiam sobre pertencerem a um grupo de motociclistas. A vítima então teria dito que era do clube, mas não reconhecia o tatuador como um membro.
Conforme os relatos, o tatuador teria matado Antônio por não aceitar que ele fizesse parte do clube de motociclistas. Ele matou a vítima com 5 disparos e ainda ordenou que o outro conhecido ficasse no local, até a chegada da polícia.
