O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restringiu a Jovem Pan de tratar fatos envolvendo a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à Presidência da República.
A decisão ocorreu nesta quarta-feira (20).
Por 4 votos a 3, os ministros decidiram que os jornalistas da emissora não poderão reproduzir críticas contra Lula.
Em caso de descumprimento, a multa aplicada será de multa diária de R$ 25 mil para a emissora e os jornalistas.
A Coligação Brasil da Esperança realizou o pedido o tribunal.
Além disso, na ação, os advogados da Coligação Brasil da Esperança pediram o direito de resposta por comentários feitos por jornalistas da Jovem Pan.
De acordo com a decisão, o tribunal deu o prazo de dois para que Lula tenha direito de resposta nos canais da Jovem Pan.
A resposta de ter o mesmo “impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado”.
Ao mesmo tempo, também deve ser publicada no “mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa”.
Além disso, a Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar peças publicitárias de campanha eleitoral com a temática “Lula mais votado em presídios” e “Lula defende o crime”.
Jovem Pan classificou decisão como censura
A Jovem Pan publicou um editorial a respeito da decisão do TSE. O veículo classificou a decisão da Justiça Eleitoral como censura.
A emissora divulgou seu posicionamento nesta quarta. Inclusive uma tarja de censura foi adiciona em sua logo.
“A Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral”, iniciou a emissora.
“A determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura”, afirmou a Jovem Pan.
Leia aqui o texto na íntegra.
