O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) apontou que as empresas onde dois homens morreram soterrados no silo de grãos, em Chapadão do Sul, a 332 quilômetros de Campo Grande, nos meses junho e julho de 2022, descumpriram diversas obrigações relativas à segurança e saúde do trabalho, disciplinadas em normas regulamentadoras pelo órgão.
Os empregados Cezar Nunes Souza, 22 anos, e Elias Venâncio da Silva, 47 anos, vieram a óbito nos dias 13 de junho e 4 de julho, respectivamente, motivado por engolfamento – captura de uma pessoa por grãos como soja que, quando aspirados, provocam a morte por enchimento ou obstrução do sistema respiratório.
As inspeções feitas nos estabelecimentos onde ocorreram os acidentes laborais consistiram na vistoria in-loco, entrevistas com trabalhadores – principalmente com aqueles que estavam no momento do acidente, registros fotográficos e análise de documentos e das condições de segurança e saúde ocupacional às quais os empregados das empresas permanecem expostos durante a execução de suas atividades laborais.
Irregularidades constatadas
Ao listar os principais fatores que cooperaram para a ocorrência das mortes, o perito sublinhou que as empresas investigadas não informaram, adequadamente, aos trabalhadores os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, também que uma das empresas deixou de implementar medidas coletivas de segurança, como a instalação de proteções junto às entradas das bicas; que a outra empresa permitiu atividades em espaços confinados sem a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho (PET).
Também que nas duas empresas as atividades estavam sendo realizadas sem vigia e supervisão; que o ambiente onde ocorreu o acidente fatal na empresa onde Elias batalhava não dispunha de sistemas e pontos de ancoragem, bem como o trabalhador acidentado não era capacitado para atividades em espaços confinados nem para a realização de trabalhos em altura Por fim, a empresa onde Cezar trabaçhava não possuía procedimentos de emergência e resgate nos moldes da Norma Regulamentadora nº 33 nem o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar; entre outras irregularidades.
Em relação aos dois acidentes fatais, a Auditoria-fiscal do Trabalho informou que em um deles o silo ainda não havia sido notificado e o outro ainda estava no prazo concedido para regularização.
As principais causas de acidentes no setor são engolfamento e trabalho em altura, essas duas causas correspondem a aproximadamente 90% dos casos de acidentes graves e fatais. Os outros 10% são de acidentes envolvendo máquinas e a parte elétrica.
Mortes em silos reacendem alerta
Mato Grosso do Sul registrou três mortes de trabalhadores em silos de armazenagem de grãos, em um intervalo de menos de um mês. As mortes de César dos Santos, Elias Venâncio e Alaor Vieira reacenderam o alerta dos auditores fiscais quanto a fiscalização e adequação desses locais.
Desde 2018 – quando o assunto também era preocupante -, a Auditoria do Trabalho, setor ligado ao Ministério do Trabalho, desenvolve um projeto para reduzir os acidentes dentro desse ambiente. Até o momento, 16 silos já foram interditados em MS, segundo o setor.
A fiscalização do trabalho atua em duas frentes. Primeiro acontece o mapeamento e a notificação para as empresas se adequarem as normas de segurança e depois, por inspeção, acontece a verificação do cumprimento das normas.
