A Operação Terceirização de Ouro, deflagrada pela PF (Polícia Federal), Receita Federal e CGU (Controladoria Geral da União) nesta quinta-feira (8) cumpre mandados durante esta manhã no TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Agentes chegaram por volta das 4h, segundo funcionários. A operação mira organização criminosa especializada em fraudes de licitações e cinco servidores públicos foram afastados dos cargos.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, viaturas da PF estão posicionadas no estacionamento do TCE, no Parque dos Poderes, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira. Os funcionários estão autorizados a entrar no prédio normalmente.
Fraudes em licitações
Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 5 afastamentos de servidores públicos de suas funções e 5 monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Participam da operação 30 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, 114 Policiais Federais e 7 servidores da CGU. As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.
As investigações apuraram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurada a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.
Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.
Grandes valores eram sacados irregularmente no caixa, em cheques, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco. A operação também ocorre nas cidades de Brasília (DF), Miracema (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.
