Durante o feriadão de Corpus Christi, a PMA (Polícia Militar Ambiental) aplicou R$ 163 mil em multas ambientais, autuou 12, prendeu cinco e apreendeu 117 kg de pescado ilegal, em municípios de Mato Grosso do Sul. A fiscalização iniciou na quinta-feira (17) e encerrou nesta segunda-feira (20).
As ações envolviam educação ambientalista, informativa, preventiva e repreensiva de crimes no Estado, contando com 280 policiais designados para atuar no monitoramento de rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, locais de belezas naturais de prática de turismo cênico, de recreio e outras variáveis de interesse ambiental.
Conforme o balanço, este ano houve redução de pessoas autuadas, pois foram 12 autuados administrativamente, sendo cinco por pesca irregular. Em 2021, foram 19 notificados e 14 por pesca ilegal, por exemplo, pescar sem documento de licença.
Quanto ao pescado apreendido, o número é 16% superior à operação do ano passado, quando foram recolhidos 101 kg de peixe. Uma das apreensões deste ano soma 11 kg em apenas uma ocorrência. O pescado apreendido foi doado a instituições de caridade.
O valor arrecadado com multas ambientais nesta operação foi de R$ 163.355,00, contra R$ 51.913,80 na operação passada. Os valores em multas foram 77% superiores à operação anterior.
“Os valores de multas não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões, ou o desmatamento de área protegida em que a multa é R$ 5 mil por hectares. Nesta operação, uma ocorrência de desmatamento houve uma multa de R$ 63 mil”, detalha o balanço.
Petrechos recolhidos pela PMA
O número de petrechos proibidos apreendidos na operação Corpus Christi-2022 foi inferior ao ano anterior. Com redes de pesca, petrecho mais preocupante pelo seu alto poder de depredação de cardumes, foram 25 apreendidas contra 30 na fiscalização passada. De qualquer forma, o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações. Só nessa operação foram 187 anzóis de galho retirados dos rios e apreendidos.
“Essas apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, têm sido uma preocupação da PMA, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se prender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante”, alerta.
Foram sete autuados, sendo três por desmatamento, um por caça de jacaré, um por armazenamento ilegal de agrotóxico, um por transporte ilegal de lenha e um por incêndio em área agropastoril.
Por outros crimes de natureza não ambiental, foram presas quatro pessoas, sendo duas por tráfico de drogas, uma por receptação de motocicleta produto de roubo, veículo que foi recuperado e uma mulher foragida da justiça. Ainda foi recuperada uma moto produto de furto.
