Após ser condenado a 12 anos de prisão pela morte do adolescente Wesner Moreira, em um lava-jato em 2017, em Campo Grande, Thiago Giovanni, dono do local, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos coletivos pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Willian Enrique Larrea, outro funcionário do lava-jato, também foi condenado pela morte de Wesner.
A decisão foi publicada nessa segunda-feira (8), pelo TST que determinou a indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em razão da morte de um empregado de 17 anos causada pela manipulação indevida do compressor de ar. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, segundo entendimento de que a morte de Wesner representou lesão aos interesses e aos direitos de toda a coletividade.
Ainda segundo a decisão o valor de indenização será revertido ao FMIA (Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência) de Campo Grande para financiar projetos de combate ao trabalho infantil, sob a fiscalização do Ministério Público do Trabalho.
Dano coletivo
Segundo o relator do recurso, o ministro Hugo Scheuermann, “não há como dissociar a morte do adolescente das condições de trabalho impostas pela empresa.” Foi relatado ainda que trabalho em lava-jatos é insalubre e, portanto, é expressamente vedado a menores de idade tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990).
“O trabalho realizado por menor de idade em condições insalubres ultrapassa a esfera individual de interesse dos trabalhadores, evidenciando-se a lesão aos interesses e direitos de toda a coletividade, relativos à contratação de menor em conformidade com a ordem jurídica vigente”, explicou o ministro.
O relator ainda finalizou dizendo que: “É inadmissível a ‘normalização’ no ambiente de trabalho de práticas vexatórias, cruéis e inegavelmente degradantes, que, no caso, inclusive tinham cunho nitidamente sexual, ainda que sob o pretexto de uma relação de maior intimidade”.
Júri aconteceu 6 anos após o crime
“Meu luto, virou luta”, disse a mãe de Wesner antes de entrar no plenário. Ela ainda revelou que não conseguiu dormir e passou a noite acordada a base de chás e orando muito.
Marisilva contou que o coração dela ficou na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, junto do filho. Ela fala da alegria do julgamento ter sido marcado, já que os autores achavam que nada ia acontecer.
Ao Midiamax, a mãe de Wesner ainda disse que na época os autores alegaram que era uma ‘brincadeira’, mas segundo ela, então, deveriam ter feito entre eles. Ela lembra da brutalidade do caso, “tiraram o sonho dele de servir o quartel e o meu de ter netos”.
Wesner faria 24 anos no próximo dia 7 de junho. A mãe do rapaz também contou que o filho só ficou vivo até revelar o que tinha acontecido para ela, morrendo dias depois. O irmão de Wesner, Luciano Gonçalves, de 26 anos, falou estar muito ansioso e emocionado e que acredita que tudo vai dar certo.
Morte de Wesner
O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2017. Na noite do dia 2, Wesner afirmou para a mãe que pegaria carona com Thiago, um dos acusados pelo crime. “Ele falou, mãe me acorda bem cedo que o Thiago vai vir me buscar para ir ao serviço”.
“No outro dia, quando o Thiago estava batendo na porta, senti até uma coisa ruim, mas meu filho foi”, conta Marisilva. Segundo a peça acusatória, na data de 3 de fevereiro de 2017, por volta das 10 horas, no Lava Jato, localizado na Avenida Interlagos, na Vila Morumbi, a dupla introduziu uma mangueira de ar no ânus de Wesner, causando-lhe ferimentos e em seguida sua morte.
Wesner teria pedido para Willian que comprasse um refrigerante e o mesmo questionou: “De novo? Agora toda hora Coca-Cola!”, e passou a bater na vítima com um pano utilizado para limpar carros, em tom de brincadeira.
Ainda conforme o processo, Wesner pediu para que ele parasse, mas não foi atendido. Em certo momento se afastou, mas foi imobilizado por Willian que o levou até Thiago, que por sua vez, com a mangueira de compressor de ar, retirou a bermuda e cueca da vítima e introduziu o equipamento em Wesner.
Imediatamente o adolescente começou a passar mal e vomitou, sendo levado ao Centro Regional de Saúde do Bairro Tiradentes e, posteriormente, ao Hospital Santa Casa, onde permaneceu internado até dia 14, quando morreu. O laudo apontou que o óbito foi causado por ruptura do esôfago e choque hipovolêmico por hemorragia torácica aguda maciça.
Quando a mãe ficou sabendo, o filho já estava no hospital. “Estava muito inchado, irreconhecível”, relata. “Fiquei esperando ele melhorar, quando um dia me contou o que aconteceu. Falou que eles sempre faziam esse tipo de brincadeira com ele e, na última vez, um deles laçou ele com pano molhado e o outro colocou a mangueira”, lembra a mãe.
