Pesquisa realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e divulgada nesta terça-feira (21) traçou um perfil das mulheres encarceradas no Estado. Entre os dados revelados, o estudo mostra que a maioria das mulheres cometeram crimes relacionados à tráfico de drogas e usam como motivo dificuldade financeira, contrariando a ideia popularizada de que elas são presas por influência do companheiro e por estarem envolvidas amorosamente.
O levantamento foi realizado pelo Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com as entrevistas realizadas entre maio e setembro de 2022. Ao todo participaram 230 mulheres, com idade entre 18 e 58 anos, internas do Estabelecimento Penal de Regime Fechado Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande.
A coordenadora do Nudem, a defensora pública Thais Dominato Teixeira, destaca que a maioria das encarceradas que participaram da pesquisa tinham empregos informais antes de serem presas, e tiveram duas vidas marcadas pela violência de gênero. “Elas tinham como profissões babás, diaristas, faxineiras, nada com carteira assinada ou vínculo empregatício. O principal vínculo fora da prisão é a relação com os filhos, porque elas estão privadas de liberdade, e não de exerceram a maternidade”, afirma a defensora.
O estudo ainda revelou que 89,57% das entrevistadas possuem filho e que 59,71% foram mães entre 11 e 17 anos. “Esses dados também revelam que grande parte dessas mulheres sofreu violência sexual, e que sofreram uma junção de violências que perpassaram a vida, na infância, adulta e no cárcere”, relata Thais.
Outro ponto que chamou a atenção dos participantes do estudo, que incluiu membro voluntários e assistentes sociais, foi o uso de medicamentos controlados e para tratamento de doenças psicológicas. Ao todo 43.59% das mulheres passaram a utilizar medicamento de uso contínuo após a prisão, sendo que 83.76% delas estão recebendo todos ou a maioria.
Para a defensora pública, é necessário que o sistema carcerário feminino seja adequado a nova realidade das internas, e que políticas públicas sejam pensadas a partir deste estudo inicial, que segundo ela, deve ser aprofundado. “É necessário pensar na saúde e nos direitos sexuais dessas mulheres, como garantir que recebam absorventes após a aprovação da nova lei no dia 8 de março, que se falem sobre métodos contraceptivos com elas, além de evitar esse rompimento do vínculo com os filhos. Não dá mais para gente ter como modelo um encarceramento pensado para homens”, afirma.
O pesquisador e sociólogo Raphael de Almeida Silva, responsável pela pesquisa, destacou que as entrevistas mostraram que 80.99% das encarceradas cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas, e que 59.57% delas já haviam sido presas antes.
“90% das mulheres eram responsáveis pelo sustento material de alguém antes de ser preso e 56% desses dependentes eram os próprios filhos. Na maioria das vezes elas recusam passar a guarda dos filhos para familiares, geralmente avó ou irmã, porque o vínculo jurídico é uma das poucas coisas que as mantêm com o pé lá fora”, afirma Raphael.
O formulário foi aplicado com 109 questões, que foram respondidas pelas entrevistadas com auxílio de um tablet, para que já fossem contabilizadas nas respostas finais. A pesquisa ainda apontou que 51.30% das encarceradas tem como grau de escolaridade o ensino fundamental incompleto e 77,82% não chegou a concluir o ensino médio.
