A Justiça negou o pedido das defesas de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, réus pela morte de Sophia de Jesus Ocampo – torturada e assassinada aos 2 anos – de confinar as testemunhas arroladas para o julgamento. O julgamento da mãe e padrasto da menina acontece nos próximos dias 4 e 5 de dezembro.
O despacho foi feito pelo Juiz de Direito, Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, nessa segunda-feira (21), que determinou como o júri popular deve ocorrer. A defesa da mãe de Sophia tentou, mais uma vez, que o julgamento fosse separado de Christian, mas o magistrado negou o pedido, visto que atendeu a solicitação de agendar o júri para dezembro.
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Além disso, Aluizio mencionou que Stephanie pediu que seu interrogatório seja realizado após o de Christian alegando “que este o acusou primeiro”. Logo, o juiz determinou que Stephanie seja interrogada por último, indicando que a ordem constante na denúncia deve ser seguida.
12 testemunhas estão previstas para serem ouvidas durante o julgamento
Para o julgamento foram arroladas 12 testemunhas, que deverão ser ouvidas no primeiro dia. As defesas solicitaram que as testemunhas comparecessem no júri e ficassem de forma confinada em diversas salas do fórum, mas o magistrado afirma que isso seria insensatez jurídica.
“Exigir que todas compareçam no primeiro dia e horário e permaneçam até terminar os seus respectivos depoimentos ao argumento de que ‘uma não pode ouvir o que a outra disse’ seria insensatez jurídica dos Operadores do Direito porque significa mantê-las confinadas em várias salas deste fórum”, explicou.
Por fim, Aluizio disse que, como o processo é público e o caso gerou repercussão, a imprensa terá o direito de acompanhar o julgamento e falou que não há motivos que justifique o enclausuramento das testemunhas. “Mesmo ocorrendo isso, não vejo motivos que justifique o enclausuramento das pérolas da justiça – testemunhas – a ponto de ficarem confinadas o dia todo, podendo avançar até à noite”.
Com isso, ficou definido que, no dia 4 de dezembro, a partir das 8 horas, serão ouvidas duas testemunhas do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e cinco de Stephanie. Já a partir das 13 horas da tarde será a vez das cinco testemunhas de Christian. Ainda está previsto para o mesmo dia, o interrogatório das testemunhas, mesmo que terminem no período da noite, conforme definiu o juiz.
E para o dia 5, a partir das 8h, estão agendados os debates que, segundo o magistrado, ocorrerá durante todo o dia, como de praxe em casos de repercussão, a exemplo do julgamento de Marcel Hernandes Colombo – o ‘Playboy da Mansão – e de Matheus Coutinho Xavier.
Foi solicitado também que o Comando-Geral da PM (Polícia Militar) seja oficializado para reforçar a segurança no fórum durante o julgamento.
Por fim, o juiz determinou que seja disponibilizado o ‘Plenário Pequeno’ com transmissão por videoconferência. Também está proibida a manifestação, ainda que de forma subliminar, como o uso de vestimentas, cartazes, incluindo fixação em grades, fotos ou frases sugestivas de condenação, ou absolvição, assegurando-se, com isto, a total isenção dos jurados e, sobretudo, a polícia e a ordem do julgamento.
Justiça pediu extinção de habeas corpus
Na última sexta-feira (18), defesa de Stephanie pediu pela quinta vez a anulação do júri popular – marcado para os dias 4 e 5 de dezembro deste ano –, o que também foi negado. Ao Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, o juiz disse que “não se deixou levar-se ou seduzir-se pelos fáceis argumentos da Defesa Técnica da acusada”.
Com isso, o magistrado manifestou que ao indeferir o argumento de que houve “excesso de linguagem na sentença de pronúncia e “excesso de prazo para ser julgada”, a defesa de Stephanie agiu, como de costume, de forma prudente.
“Como se sabe, estamos numa capital e realizamos nas duas varas do Tribunal do Júri em torno de 18 julgamentos mensais. Se o poder judiciário sul-mato-grossense tem motivos para se orgulhar a nível nacional, um deles deve aquinhoar aos magistrados das referidas varas porque, não obstante as naturais dificuldades encontradas, os julgamentos se encontram rigorosamente em dia”, defendeu Aluizio.
Juiz foi enfático ao dizer que seria a última mudança que faria sobre a data do júri
Sobre o adiamento mais uma vez do julgamento, o magistrado Aluizio Pereira dos Santos foi enfático ao dizer que seria a última mudança que faria em relação à data do julgamento. “Agora pede pela segunda vez adiamento ao argumento de que tem compromissos com viagem marcada em tais datas, inclusive, juntou passagens aéreas, fls. 4.118. Ocorre que essa mesma acusada alega em excesso de prazo para julgamento e tenta através de HC no TJ/MS”, fala o juiz.
Por fim, o juiz remarcou as novas datas para os dias 4 e 5 dezembro para os julgamentos de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim.
Assassinato de Sophia
Sophia morreu em janeiro de 2023, após passar por várias internações. Assim, as investigações mostraram que a mãe levou a menina até uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito.
Além disso, a polícia identificou indícios de estupro na vítima. Ainda durante as investigações, uma testemunha contou que após receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”.
Também uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe dizer que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.
Essa versão é contestada pelo médico legista, que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha.
Por fim, a autópsia apontou que Sophia pode ter agonizando por até seis horas antes de morrer. Após o início das investigações, a polícia prendeu o padrasto e a mãe da menina. Eles seguem presos.
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