“Olhem para os internos com olhos humanos”. Essas são as palavras de detentos da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I, em Campo Grande, que escreveram uma carta com pedido de socorro nessa quarta-feira (20).
Racionamento de água, em meio ao calorão que vem sendo registrado nos últimos dias na Capital sul-mato-grossense, corte de visita íntima e comida estragada são algumas das cinco represálias que os presos relatam que estariam ocorrendo dentro da unidade.
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A carta que a reportagem do Jornal Midiamax teve acesso diz que a situação passou a ocorrer após os detentos do Pavilhão 1 se recusarem a pegar comida em condições impróprias para o consumo. “Veio por três vezes azeda, imprópria para o consumo sendo até mesmo desumano. Houve e ainda está havendo ‘represálias’ por parte da direção da unidade”, escreveram.
As represálias citadas são: corte desnecessário da cantina; corte da visita íntima do Pavilhão 1; transferência de detentos para unidades ocupadas por internos rivais e a diminuição da ventilação das celas.
Por fim, os detentos relatam no pedido de socorro que estaria ocorrendo um racionamento de água há mais de cinco dias. “Diante de todos os fatos narrados, deixamos um pedido aos órgãos competentes: juízes, direitos humanos, promotorias, ministério público, vigilância sanitária, entre outros que possam nos ajudar. Que olhem para nós, internos, com olhos humanos e convidamos a todos que nos façam uma visita a unidade e veja a realidade dita por nós com seus próprios olhos”, finaliza a carta.
Greve de fome foi denunciada por familiares
No início deste mês, o Jornal Midiamax noticiou denúncias feitas por familiares de que os detentos do mesmo presídio estariam fazendo greve de fome para denunciar a má qualidade da comida servida na unidade.
Os detentos informaram suas famílias sobre as condições vividas na unidade. “Ficamos sabendo através de uma pessoa que foi na visita ontem. O filho dela estava desmaiando e tremendo de tanta fome. Ele explicou a situação para a mãe dele”, denunciou a esposa de um interno.
Conforme nota enviada ao Jornal Midiamax no último dia 7, a denúncia estava sendo registrada em todo o Brasil com intuito de provocar animosidade entre os internos e desacreditar as instituições responsáveis pela administração prisional.
‘Atos de indisciplina, incluindo tentativa de fuga’, diz Agepen
E na tarde desta quinta-feira (21), a reportagem do Jornal Midiamax acionou novamente a Agepen em relação ao pedido de socorro, que afirmou que medidas administrativas foram adotadas em resposta a reiterados atos de indisciplina por parte dos detentos do pavilhão citado, incluindo uma tentativa de fuga.
Ainda em nota, a agência informou que adequações físicas estão sendo realizadas na Gameleira I para reforçar a segurança. Porém, a circulação de ar não foi comprometida, conforme relatam os presos na carta.
‘Visita íntima é regalia’
Ao Jornal Midiamax, a Agepen negou o corte da visita íntima citado pelos detentos, afirmando que houve apenas uma restrição na quarta (20) e, ainda, que a visita é uma regalia dos encarcerados.
“É importante esclarecer que a visita íntima é uma regalia, não um direito absoluto dos presos, conforme determina a Resolução nº 23, de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A visita regular de familiares ocorreu normalmente para todos os internos, incluindo os do pavilhão 1”, esclareceu.
E no que se refere a denúncia de racionamento de água, a Agepen também nega a situação.
Confira a nota na íntegra:
“A Agepen informa que as celas da Penitenciária Masculina de Regime Fechado da Gameleira I estão passando por adequações físicas, após a identificação de vulnerabilidades na estrutura durante uma tentativa de fuga de presos. Essas intervenções visam reforçar a segurança do local e não comprometem a circulação de ar.
No que se refere à alimentação, fornecida por empresa terceirizada, não há registros de comida azeda sendo servida aos internos. A qualidade das refeições é regularmente fiscalizada, inclusive por órgãos como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.
Por fim, todas as medidas adotadas foram devidamente comunicadas ao juiz corregedor e ao Ministério Público, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade das ações realizadas.
Medidas administrativas foram adotadas em resposta a reiterados atos de indisciplina por parte dos internos do Pavilhão 1, incluindo tentativa de fuga. Entre as ações, destacou-se a restrição da visita íntima por apenas um dia (na data de ontem 20.11), já tendo sido restabelecida. É importante esclarecer que a visita íntima é uma regalia, não um direito absoluto dos presos, conforme determina a Resolução nº 23, de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A visita regular de familiares ocorreu normalmente para todos os internos, incluindo os do pavilhão 1.
No que se refere à alimentação, fornecida por empresa terceirizada, não há registros de comida azeda sendo servida aos internos. A qualidade das refeições é regularmente fiscalizada, inclusive por órgãos como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.
Por fim, todas as medidas adotadas foram devidamente comunicadas ao juiz corregedor e ao Ministério Público, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade das ações realizadas. Não houve racionamento de água.”
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