Funcionários da ONG (Organização Não Governamental) em que a protetora de 54 anos foi detida em flagrante na sexta-feira (19) confirmaram a presença de mais de 500 animais. Cachorros e gatos foram encontrados em situação de maus-tratos pela Polícia Militar Ambiental.
Segundo informações do registro policial feito após a ocorrência, os militares receberam denúncia de que a protetora da ONG estaria com um macaco prego, sem autorização ou licença ambiental.
Assim, a equipe foi até a ONG e conversou com a protetora, que relatou que administra e financia o estabelecimento sozinha. Ela tem três funcionários diaristas, dois acadêmicos de medicina veterinária voluntários e mais uma funcionária.
Essa última seria responsável pela limpeza no local. No entanto, os policiais encontraram vários animais em um local com mau cheiro e em desconformidade com a legislação.
Em um dos recintos, uma cozinha, havia vários animais em gaiolas. Já em outro cômodo estavam várias gaiolas com gatos e cães soltos. O ambiente era bastante sujo, com fezes e urina e um forte cheiro de amônia.
Também segundo a polícia, no cenário foi localizada uma mesa de procedimento cirúrgico com remédios e jornais espalhados pelo chão. Nos outros cômodos também foram encontrados mais animais em gaiolas e soltos.
Alguns animais doentes foram encontrados junto com animais saudáveis em recintos improvisados. Ainda de acordo com a polícia, alguns desses animais tinham características de leishmaniose.
O espaço era totalmente insalubre e sem o mínimo de equipamentos de proteção individual. Os funcionários se apresentaram como voluntários e relataram que ali havia ao menos 110 cães e 450 gatos, num total de 560 animais.
Além da PMA, também estiveram no local a Perícia, Ministério do Trabalho, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), que fez a prisão em flagrante da suspeita.
O que diz a lei
Segundo o sargento Montania, da PMA (Polícia Militar Ambiental) além do documento vencido, o local funcionava de forma irregular. Isso porque a lei permite a permanência de somente 1 animal para cada 6 metros quadrados.
Além disso, a ONG estaria habilitada para funcionar apenas como lar temporário dos bichos, e não abrigo fixo. Definido como “totalmente insalubre”, o local tem fezes e xixi espalhados por vários cômodos e o mau-cheiro é forte, podendo ser percebido desde o lado externo do imóvel.
A polícia encontrou a maioria dos felinos presos em gaiolas. As equipes flagraram um freezer, com diversos medicamentos.
A defensora de animais estava acompanhada de dois advogados e foi enquadrada no art. 32 da Lei 9.605, que prevê de 2 a 5 anos de detenção em caso de maus-tratos a animais e também pagamento de multa que pode chegar ao valor de R$ 175 mil.
Ainda segundo a PMA, a mulher também vai responder pelo art. 29 do decreto 6.514, cuja pena administrativa prevê pagamento de multa de R$ 500 por animal. Caso algum macaco seja encontrado no local, a PMA será acionada novamente para que mais penalidades sejam aplicadas contra a mulher.
Além disso, pesa sobre ela a suspeita de desrespeito a leis trabalhistas. O Ministério do Trabalho também esteve no local e averigua as condições da relação de trabalho entre a protetora de animais e supostos voluntários que atuam na ONG.
