O homem, de 39 anos, preso por espancar o enteado com uma mangueira de Jardim, em Campo Grande, foi liberado em audiência de custódia, na manhã desta quarta-feira (24). O caso aconteceu na segunda (22) e o homem – ajudante de pedreiro – foi preso em flagrante.
O garoto, de 14 anos, foi espancado com a mangueira de jardim e enforcado pelo padrasto. O irmão do menino de 9 anos confirmou as agressões e disse que também era agredido.
Durante a audiência de custódia, o homem disse ao juiz que o enteado negou-se a limpar a casa, por isso desferiu dois golpes de mangueira na mão do adolescente. Ele também confessou que agrediu os dois meninos pelo fato de não lhe obedecerem.
Em juízo, ele também afirmou que estava apenas advertindo seu enteado para discipliná-lo de forma moderada, pois o trata como filho e não tinha a intenção de praticar qualquer crime.
Inicialmente, foi imputado ao ajudante de pedreiro o crime de tortura. Entretanto, na audiência constatou se que houve erro na tipificação da conduta do homem, visto que não há indícios de autoria e materialidade de tortura.
Então, ele poderia responder por crime de maus-tratos. Deve-se aguardar o desdobramento da investigação e, portanto, o juiz deixou de homologar a prisão em flagrante, determinando que o homem fosse liberado.
Segundo boletim de ocorrência, o homem possui passagens por violência doméstica contra a ex-companheira, pois ele seria violento e a ameaçava, principalmente após ingerir bebidas alcoólicas. Na época, foram solicitadas medidas protetivas contra ele.
Porém, ainda na audiência, o ajudante de pedreiro disse que nunca foi preso anteriormente, apenas apreendido quando era menor. Ele também negou que houve medida protetiva em desfavor de sua ex-companheira.
Maus-tratos
O garoto pediu ajuda na casa de uma vizinha que chamou a polícia por volta das 20 horas. Quando os policiais chegaram, o adolescente disse que o padrasto o agrediu com uma mangueira de Jardim e o enforcou.
O adolescente estava com ferimentos nas pernas e mãos e no pescoço devido ao enforcamento. A mãe do menino confessou aos policiais que as agressões ocorreram na sua frente.
O Conselho Tutelar foi acionado e todos foram encaminhados para a delegacia.
