Uma mulher foi indiciada por prática de racismo, desacato, lesão corporal e resistência a policiais. A denuncia foi apresentada pelo promotor Justiça João Linhares, titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados, com base em provas como depoimentos de testemunhas, laudos periciais e boletins de ocorrência.
A Justiça recebeu, no dia 13.12.2024, a ação penal apresentada pelo MPMS, dando início à tramitação do processo judicial contra a acusada.
Os fatos ocorreram no dia 5 de novembro de 2023, no bairro Altos do Alvorada II, em Dourados. De acordo com o Promotor de Justiça João Linhares, a ré teria proferido ofensas racistas contra um adolescente de 13 anos.
Além disso, a acusada agrediu a mãe do referido adolescente, causando-lhe lesões corporais leves. A polícia militar foi chamada e, ao comparecer ao local, a ré começou a insultar um dos policiais, chamando-o de “macaco”, deixando claro o racismo mediante injúria.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Linhares, a acusada ainda desacatou os demais policiais e os agrediu com chutes.
A denúncia incluiu os seguintes crimes: racismo por injúria (Lei n. 7.716/89, com alterações da Lei n. 14.532/2023); lesão corporal dolosa (art. 129 do Código Penal); desacato (art. 331 do Código Penal); e resistência (art. 329 do Código Penal).
Em caso de condenação, o promotor também requereu que, seja fixado um valor mínimo de R$ 5.000,00 de reparação dos danos morais causados para cada vítima de racismo, isto é, ao adolescente e ao policial militar.
