A mulher, de 46 anos, presa nesta quarta-feira (27) por ofensas homofóbicas contra um funcionário de Tribunal em Campo Grande, ganhou liberdade provisória. Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (28), a Justiça determinou que a autora, que faz tratamento de saúde mental em um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), continue a frequentar o local.
Conforme a decisão, a autora deve continuar o tratamento “pelo prazo e nas condições indicadas pelos profissionais do referido órgão”. Além disso, está proibida de se aproximar do supervisor administrativo vítima da homofobia.
O juiz considera que a soltura da autora não prejudicará o andamento do processo. Ainda, que o crime não foi praticado sob grave ameaça.
O caso
O registro policial descreve que a autora aguardava atendimento no fórum, que iniciaria a partir das 12h, quando passou a ofender o supervisor administrativo, dizendo: “desde que cheguei estou observando esse seu jeitinho. Vira homem, seu boiola. Toma vergonha na cara, bicha louca. Odeio gente como você”.
Uma outra funcionária do fórum contou que, antes do episódio de homofobia, a mulher também teria ofendido um funcionário com deficiência, responsável pela limpeza do Tribunal. A testemunha contou que a autoria lhe disse preferir “pessoas deficientes do que pessoas LGBT”.
Os seguranças do fórum a levaram para a sala de segurança até a chegada da PM (Polícia Militar), que a conduziu para a delegacia. A autora negou as ofensas LGBTfóbicas.
Para a Polícia Civil, onde o caso foi registrado como injúria qualificada por LGBTFOBIA, a mulher relatou que compareceu no fórum às 9h para resolver um problema de corte de água. Então, o funcionário lhe disse que homofobia era crime e teria partido para cima dela. Na versão dela, a tentativa de agressão teria ocorrido sem motivo, uma vez que ela não disse nada a ele.
Injúria em 2021
A autora foi presa em flagrante e aguarda passar por audiência de custódia, que determinará a prisão preventiva ou liberdade provisória dela. Caso liberdade seja decretada, ela responderá pelo crime fora da cadeia.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a mulher é citada como autora em um processo de injúria movido por uma vizinha dela. O irmão da autora do crime de LGBTfobia também teria participado do crime.
O boletim de ocorrência registrado na época dos fatos, em 18 de agosto de 2020, aponta que os irmãos chamaram a vizinha de “vagabunda, safada”. A vítima relatou para a polícia que os irmãos costumavam ofendê-la com palavras de baixo calão, além de causarem perturbação na região com barulhos e sons altos.
