A mulher, de 56 anos, presa por tumulto e racismo no Mercadão Municipal de Campo Grande, ganhou liberdade provisória na manhã desta quarta-feira (30). Ela é autora de ofensas como “preto imundo” e “preto seboso” para o segurança do estabelecimento e policiais militares.
A decisão considera ausência de requisitos para a decretação da prisão preventiva, além de o fato ter sido praticado sem violência ou grave ameaça. A Justiça também observa a primariedade da ré, residência fixa e trabalho lícito.
Na delegacia, antes de passar por audiência de custódia, a autora contou trabalhar com reciclagem. Ela estava alterada durante depoimento e optou por ficar em silêncio quando perguntada sobre os crimes. Ainda, recusou-se a assinar o termo de prisão em flagrante.
A mulher responde por vias de fato, desacato, desobediência e injúria qualificada pela raça, cor, etnia ou origem, um crime inafiançável e imprescritível, conforme previsto na Constituição Federal.
Tumulto no Mercadão
A mulher teria abordado um cliente e pedido que lhe pagasse uma refeição no Mercadão, conforme o boletim de ocorrência. O homem, por sua vez, negou e a autora iniciou uma série de agressões verbais e físicas.
A equipe de segurança foi acionada para retirar a mulher do local, que tentou morder os seguranças. A situação se agravou com a chegada da Polícia. Isso porque durante a abordagem, a mulher proferiu insultos racistas, referindo-se ao segurança como “preto seboso”, o que motivou a equipe a dar voz de prisão.
O B.O. ainda relata que a mulher, visivelmente alterada, resistiu a prisão e demandou o uso progressivo da força para contê-la. Durante o trajeto até a delegacia, a mulher continuou proferindo insultos, desta vez direcionadas a um soldado, a quem chamou de “preto imundo” e “preto fedido”.
