Três ex-coordenadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a técnica auxiliar de regulação médica — acusados de negar socorro a Joice Quevedo Arce, de 17 anos, em 2019 — foram absolvidos pela 2ª Vara Federal de Dourados.
A sentença assinada pelo juiz Vitor Henrique Fernandez diz que os pedidos apresentados pelo MPF (Ministério Público Federal) foram julgados improcedentes. O magistrado pontuou que não ficou comprovado que a conduta dos réus teve como motivação o preconceito étnico.
Ele explicou que só seria crime se as ações tivessem se dado em razão de preconceito de etnia, com vontade de discriminar. Ressaltou também que nenhuma das testemunhas ouvidas apontou a prática de discriminação por parte dos acusados contra a comunidade onde a menor faleceu.
Assim, Eduardo Antônio da Silveira, Jony Alisson Bispo Sant Ana, Renato Oliveira Garcez Vidigal e Greicy Kelly Barbieri Mendonça foram absolvidos.
Relembre o caso
Além de Eduardo, Jony, Renato e Greicy, o sargento do Corpo de Bombeiros, Ayrthon Oliveira Mota, também foi denunciado pelo MPF, segundo publicado pelo site local Dourados News.
A denúncia dizia que eles negaram socorro a Joice, que sofreu uma parada cardíaca durante a aula em uma escola estadual localizada em uma aldeia de Dourados no dia 26 de abril de 2018. Uma diretriz estabelecida em 2012 alegava falta de segurança para entrada nas comunidades indígenas.
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