A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul deve cobrar autoridades públicas sobre o grito de guerra violento entre os recém-formados da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). O grito repercutiu nesta sexta-feira (1º) nas redes sociais e gerou revolta por exaltar que a instituição que pregaria a violência.
Como a defensoria tem como missão a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, a instituição disse que cabe a ela se posicionar diante de práticas que estimulem a violência institucional, a brutalidade policial e a violação sistemática de direitos.
Por isso, a defensoria expressou repúdio e falou, em nota, que o conteúdo do grito representa apologia explícita à violência, tortura e extermínio.
“O conteúdo do grito, que exalta práticas como “espancar até matar”, “arrancar a cabeça” e “bater até morrer”, representa apologia explícita à violência, à tortura e ao extermínio, sendo absolutamente incompatível com a missão constitucional da Polícia Militar, que, conforme consta em seu próprio site institucional, é: “Servir e proteger a sociedade de Mato Grosso do Sul promovendo segurança cidadã.”
A instituição falou ainda e “a incitação à violência como método de atuação policial viola de forma grave os princípios do Estado Democrático de Direito, vilipendia os direitos humanos mais básicos e contraria a Constituição da República, especialmente o artigo 5º, que assegura a todos os cidadãos a integridade física, moral e o devido processo legal”.
“Um discurso que naturaliza a violência como instrumento legítimo de ação policial contribui diretamente para a perpetuação da cultura de abusos e violações dentro e fora do sistema penal”, diz a nota.
Diante do grito violento que viralizou nas redes sociais, a defensoria informou que os Núcleos Institucionais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, NUCRIM (Núcleo Institucional Criminal), NUDEDH (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e NUSPEN (Núcleo do Sistema Penitenciário) cobrarão medidas urgentes das autoridades públicas competentes.
Por fim, afirmou que deve cobrar, em especial do Comando da PMMS e da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a “imediata apuração dos fatos, com a responsabilização dos envolvidos e a adoção de medidas urgentes para garantir que a formação de agentes da segurança pública esteja pautada no respeito à dignidade humana, na legalidade e na promoção da paz social”.
O que dizem as associações?
Horas após a repercussão do grito de guerra violento entre os recém-formados da PMMS, a ACS PMBM MS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) se manifestou em defesa dos militares. A associação disse que os policiais não são treinados para agressão ou tortura e que atacar a tropa por um grito simbólico é um desrespeito a tradição militar.
Ao Jornal Midiamax, o Cabo Ferreira, Presidente da ASPRA-MS (Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul) disse que as Charlies Mike — como são chamadas as canções militares — não possuem viés ideológico ou de qualquer entendimento à violência.
“Pelo contrário, nossa formação abrange tanto aspectos técnicos e práticos quanto o desenvolvimento de qualidades pessoais como disciplina, liderança e senso de dever”, afirmou o presidente.
Cabo Ferreira também explicou a tradição das canções. “Charlies Mike é tradição e expressa a ideia de um senso de unidade e camaradagem entre nós militares, além de papel importante na manutenção da moral e da disciplina”.
Ainda segundo o presidente, a ASPRA-MS deve se manifestar oficialmente por meio de nota.
Canção repercutiu anos atrás no Paraná
A canção que viralizou nesta sexta-feira (1º) repercutiu em 2017 com policiais do Paraná. Na época, policiais da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) do Paraná cantaram a canção enquanto praticavam exercícios físicos, o famoso TFM (Treinamento Físico Militar).
Isso porque, alguns trechos da canção fazem apologia à violência. “Miro na cabeça, atiro sem errar”, “Bate na cara e espanca até matar”, “Arranco a cabeça, explode ela no ar” e “Arranca a pele e esmaga os seus ossos. Joga eles na vala e reza um Pai Nosso”.
Nas redes sociais, várias pessoas saíram em defesa dos novos militares. “O vídeo não representa a apologia à violência, mas sim a realidade dura da vida militar. É uma expressão de força, resistência e da coragem de quem arrisca a própria vida todos os dias em defesa da sociedade”, escreveu uma mulher.
Em seguida, outro comentário feito por um perfil de memes diz: “Excelente! Música para nossos ouvidos. Literalmente”. Logo abaixo, outras pessoas parabenizam o grito de guerra dos militares.
‘Bato nele até morrer’
A última formatura de alunos aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), levantando suspeitas de que o vídeo seria referente a este último grupo de formandos. Rodeados por um instrutor, os alunos batem palmas, pulam e gritam os seguintes versos:
“Bate na cara, espanca até matar
Arranca a cabeça dele e joga ela pra cá
O interrogatório é muito fácil de fazer
Eu pego o vagabundo e bato nele até morrer
Desce aqui e venha conhecer
A tropa da PM que cancela CPF”
Ao todo, 427 novos soldados participaram da cerimônia, no pátio do Palácio Tiradentes, onde fica o Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Eles passaram por 1.554 horas de formação, entre aulas teóricas e práticas.
O Governo de Mato Grosso do Sul manifestou repúdio pelas condutas que incentivam a violência e determinou uma rigorosa apuração dos fatos. Na mesma nota, a PMMS lamentou o ocorrido e disse que o episódio consiste em uma manifestação isolada, afirmando que o grito não faz parte de seus protocolos oficiais.
Confira a nota na íntegra:
“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul manifesta publicamente seu repúdio a quaisquer condutas que incentivem a violência, e determinou a adoção imediata das providências cabíveis, com rigorosa apuração dos fatos e aplicação das sanções legais previstas.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul lamenta o ocorrido e esclarece que o episódio consiste em uma manifestação isolada, não representando os valores, princípios e o padrão institucional da corporação. A expressão utilizada não foi criada pela instituição e tampouco faz parte de seus protocolos oficiais. A preparação do efetivo inclui disciplinas voltadas à valorização da vida, respeito às minorias e atuação comunitária.
O Governo de Mato Grosso do Sul enfatiza que forma policiais para defender a sociedade, a vida, a segurança e a paz.”
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