O Conselho Tutelar Sul emitiu uma nota de esclarecimento sobre a morte da pequena Emanuelly Victória Souza Moura, de 6 anos, na última quarta-feira (27), na Vila Carvalho, em Campo Grande. A menina foi sequestrada, estuprada e estrangulada por um conhecido da família, o Marcos Willian Teixeira Timóteo, de 20 anos.
Em esclarecimento, o órgão informou que durante os atendimentos prestados a família não foram identificados elementos que justificassem a medida de acolhimento institucional, conforme estabelece a Portaria nº 01/2025, expedida pela Vara da Infância e Juventude, e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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“Ademais, diante de denúncias recebidas, Emanuelly passou por depoimento especial, ocasião em que a criança não relatou nenhuma violação de direitos“, diz trecho da nota.
O documento esclarece ainda que não serão fornecidas informações adicionais, devido à lei de proteção de dados. “Repudiamos qualquer tentativa de explorar o ocorrido para promover ataques, gerar desordem social ou criar tensão desnecessária em relação ao Conselho Tutelar, assim como utilizá-lo para fins de promoção pessoal“, pontou.
Assassinato
Emanuelly foi encontrada morta numa banheira, embaixo de uma cama, dentro da residência de Marcos Willian, localizada na Rua Joaquim Manoel de Carvalho, na Vila Carvalho, em Campo Grande.
Quando os policiais chegaram à casa do suspeito, encontraram a residência vazia. O chão da cozinha estava sujo de barro e com marcas de chinelo. Com isso, eles entraram na casa e fizeram uma varredura.
Em um dos cômodos, os policiais ergueram uma cama e, embaixo, estava uma banheira de bebê contendo, em seu interior, um volume grande enrolado em uma coberta marrom, presa com fita adesiva. Ao abrirem parcialmente a coberta, Emanuelly foi encontrada morta.
Braço quebrado
O último atendimento do Conselho à família foi em maio, quando uma das agressões resultou em um braço quebrado de Emanuelly. A menina não era alimentada adequadamente, segundo consta no documento.
Devido às agressões sofridas, Emanuelly também deixava de frequentar a escola. Quando recebeu atendimento, o padrasto afirmou que as denúncias eram por desentendimentos familiares e que a renda da família é limitada ao Bolsa Família.
Na época, foi relatado que, mesmo com dificuldades, o básico para as crianças estava sendo garantido. Equipes do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Guanandi acompanhavam a família, mas, na época do atendimento, não foram identificados indícios de violação de direitos das crianças nem de violência sexual, apenas situação de vulnerabilidade social.
MPMS abre investigação
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento para apurar a atuação do Conselho Tutelar Sul, após a morte da menina Emanuelly Victória Souza Moura.
O procedimento é para verificar se houve omissão no cumprimento das atribuições legais do órgão, como também averiguar se essa omissão teria relação com o desfecho da morte da criança.
No entanto, o procedimento tramita em caráter sigiloso e encontra-se em fase de investigação.
O que diz o Conselho Tutelar Sul?
“O Conselho Tutelar da Região Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento de Emanuelly Victoria Souza Moura e se solidariza com seus familiares e amigos neste momento de dor.O ocorrido na última quarta-feira, que ceifou de forma trágica a vida de Emanuelly, trata-se de um crime hediondo, marcado por extrema crueldade, sem qualquer relação com a atuação deste órgão no atendimento à família ou com suposta omissão, como vem sendo sugerido.
Nos atendimentos prestados, não foram identificados elementos que justificassem a medida de acolhimento institucional, conforme estabelece a Portaria nº 01/2025, expedida pela Vara da Infância e Juventude, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ademais, diante de denúncias recebidas, Emanuelly passou por depoimento especial, ocasião em que a criança não relatou nenhuma violação de direitos.
O Conselho Tutelar coloca-se à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos sobre os atendimentos realizados. Contudo, em respeito à família e em observância à legislação, não serão fornecidas informações adicionais, devido à lei de proteção de dados.
Repudiamos qualquer tentativa de explorar o ocorrido para promover ataques, gerar desordem social ou criar tensão desnecessária em relação ao Conselho Tutelar, assim como utilizá-lo para fins de promoção pessoal. Reforçamos que a garantia de direitos é dever da família, da sociedade e do poder público, não sendo atribuição exclusiva de um único órgão da rede de proteção. Apenas com atuação conjunta e articulada será possível assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
O episódio evidencia a importância do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores sexuais, a fim de que a sociedade tenha instrumentos de controle sobre pessoas com histórico de crimes sexuais, considerando que, conforme reportagens divulgadas, o autor já havia respondido por fatos análogos ao estupro de vulnerável e outras violências.
À população, o Conselho Tutelar Sul reafirma o compromisso com a vida, a proteção integral e a justiça em favor de todas as crianças e adolescentes.”
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