Já se passaram mais de 15 dias da nomeação e início dos trabalhos do Grupo Técnico criado para desafogar cerca de 6 mil BOs da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), depois da repercussão do caso de feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, assassinada a facadas pelo ex-noivo, Caio Nascimento.
Nos primeiros 15 dias foram analisados 642 BOs, com 380 inquéritos policiais instaurados; sendo destas duas representações de prisão preventiva e duas representações por busca domiciliar e apreensão.
Conforme informações neste período, um agressor de mulher com mais de 39 passagens acabou preso, no dia 19 de março, pela Polícia Militar. Também foram despachados 54 boletins de ocorrência, e três casos arquivados.
A Deam tem nova titular depois da remoção, no dia 27 de março, de Elaine Benicasa. Fernanda Piovano assumiu no dia 29 de março a titularidade da especializada.
Análise feita pelo Grupo Técnico:
• 474 ocorrências distribuídas e analisadas;
• 28 ocorrências encaminhadas para outras unidades;
• 123 inquéritos policiais instaurados das 261 portarias já lançadas no sistema;
• Digitalização de 507 procedimentos;
• Análise de mais de 3.600 novos boletins de ocorrência
Grupo é formado por delegados
O grupo é formado por 20 membros, sendo composto pelos delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Penteado, e os escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha, além da investigadora Priscila Rodrigues.
Também integram o grupo outros 13 delegados nomeados como membros. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado pela DGPC (Delegacia Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul).
Em Campo Grande, o grupo será responsável por analisar boletins de ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
Nova titular Deam
A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) tem nova titular após a remoção de Elaine Benicasa, no dia 27 de março. A nova titular da especializada é a delegada Fernanda Barros Piovano. As duas delegadas que atenderam a jornalista Vanessa também foram removidas.
Foi publicado no Diário Oficial do dia 29 de março a titularidade da Deam. “Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
Já a delegada Analu Lacerda foi designada como delegada adjunta da especializada. “Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
A remoção aconteceu 45 dias após a morte de Vanessa e sete dias depois da Corregedoria da Polícia Civil concluir que as delegadas não erraram no atendimento à jornalista.
Delegadas não erraram
A Corregedoria da Polícia Civil concluiu o inquérito sobre os protocolos seguidos no caso do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, em fevereiro deste ano, pelo músico Caio Nascimento, pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Segundo o relatório da Corregedoria do dia 20 de março, todos os protocolos foram seguidos, apesar do governador Eduardo Riedel apontar falhas. O inquérito segue em sigilo.
Áudios de Vanessa apontavam que a jornalista teria ido à Deam durante a madrugada do dia 12 para o registro do Boletim de Ocorrência, voltando na parte da tarde para buscar a medida protetiva. Conforme o inquérito, todo o fluxograma da Lei Maria da Penha, da Cartilha das Diretrizes da Casa da Mulher foi seguido.
Informações obtidas pelo Jornal Midiamax são de que o inquérito da Corregedoria traz que ‘não houve quebra do protocolo’ na Casa da Mulher, e nem das delegadas que atenderam a jornalista. A falha seria atribuída à demora na notificação de Caio Nascimento pela Justiça. Vanessa não teria relatado todo o problema, como ter sido mantida em cárcere privado.
Ainda conforme o relatório, agentes da Guarda Civil Metropolitana foram notificados sobre a medida protetiva e para acompanhamento de Vanessa a sua casa, o que não ocorreu. O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura sobre o caso, e até a publicação da matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Após o caso Vanessa, foi determinado um pente-fino e um Grupo Técnico foi criado para revisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência da Deam. No dia 17 deste mês, foi firmado um convênio com o Governo para que policiais civis e militares façam a intimação de agressores de mulheres, no caso de medidas protetivas, como maneira de dar celeridade ao processo.
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