O Grupo Técnico criado para desafogar mais de 6 mil boletins de ocorrência da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) já instaurou mais de 1 mil inquéritos. O grupo foi criado após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricartes, de 42 anos, no dia 12 de fevereiro deste ano.
O grupo já instaurou 1.170 inquéritos. “Estamos instaurando os mais complexos de se instruir, primeiro. Exigem laudos de corpo de delito (lesões corporais). Aqueles que não são necessários laudos, como injúria, vias de fato, serão bem mais rápidos.”, disse o delegado-geral, Lupérsio Degerone ao Midiamax.
Nos primeiros 15 dias de trabalho do grupo formado por 20 delegados foram analisados 642 BOs, com 380 inquéritos policiais instaurados; sendo destas duas representações de prisão preventiva e duas representações por busca domiciliar e apreensão.
Grupo é formado por delegados
O grupo é formado por 20 membros, sendo composto pelos delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Penteado, e os escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha, além da investigadora Priscila Rodrigues.
Também integram o grupo outros 13 delegados nomeados como membros. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado pela DGPC (Delegacia Geral de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul).
Em Campo Grande, o grupo será responsável por analisar boletins de ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
Nova titular Deam
A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) tem nova titular após a remoção de Elaine Benicasa, no dia 27 de março. A nova titular da especializada é a delegada Fernanda Barros Piovano. As duas delegadas que atenderam a jornalista Vanessa também foram removidas.
Foi publicado no Diário Oficial do dia 29 de março a titularidade da Deam. “Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
Já a delegada Analu Lacerda foi designada como delegada adjunta da especializada. “Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
A remoção aconteceu 45 dias após a morte de Vanessa e sete dias depois da Corregedoria da Polícia Civil concluir que as delegadas não erraram no atendimento à jornalista.
Delegadas não erraram
A Corregedoria da Polícia Civil concluiu o inquérito sobre os protocolos seguidos no caso do feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, em fevereiro deste ano, pelo músico Caio Nascimento, pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Segundo o relatório da Corregedoria do dia 20 de março, todos os protocolos foram seguidos, apesar do governador Eduardo Riedel apontar falhas. O inquérito segue em sigilo.
Áudios de Vanessa apontavam que a jornalista teria ido à Deam durante a madrugada do dia 12 para o registro do Boletim de Ocorrência, voltando na parte da tarde para buscar a medida protetiva. Conforme o inquérito, todo o fluxograma da Lei Maria da Penha, da Cartilha das Diretrizes da Casa da Mulher foi seguido.
Informações obtidas pelo Jornal Midiamax são de que o inquérito da Corregedoria traz que ‘não houve quebra do protocolo’ na Casa da Mulher, e nem das delegadas que atenderam a jornalista. A falha seria atribuída à demora na notificação de Caio Nascimento pela Justiça. Vanessa não teria relatado todo o problema, como ter sido mantida em cárcere privado.
Ainda conforme o relatório, agentes da Guarda Civil Metropolitana foram notificados sobre a medida protetiva e para acompanhamento de Vanessa a sua casa, o que não ocorreu. O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura sobre o caso, e até a publicação da matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Após o caso Vanessa, foi determinado um pente-fino e um Grupo Técnico foi criado para revisar cerca de 6 mil boletins de ocorrência da Deam. No dia 17 deste mês, foi firmado um convênio com o Governo para que policiais civis e militares façam a intimação de agressores de mulheres, no caso de medidas protetivas, como maneira de dar celeridade ao processo.
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