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Polícia

Proprietário é multado em R$ 35 mil e polícia apreende máquina obra irregular

A ação também resultou no embargo da construção e na apreensão de materiais utilizados
Diego Alves -
Divulgação/PMA

A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 35 mil e apreendeu uma retroescavadeira após flagrar a execução de uma obra irregular, sem licença ambiental em , cidade a 83 quilômetros de . A ação também resultou no embargo da construção e na apreensão de materiais utilizados no local.

De acordo com a polícia, durante , a guarnição constatou a abertura de uma valeta de 562 metros, na qual já haviam sido instalados cerca de 300 metros de canos de PVC. O operador da máquina informou desconhecer qualquer documentação que autorizasse o serviço.

Ao ser acionado, o responsável pela obra apresentou uma Licença de Instalação e Operação (LIO) referente apenas à abertura de via, que já havia sido objeto de autuação anterior, no dia 10 de setembro de 2025. A licença não autorizava a instalação de tubulação, configurando irregularidade ambiental.

Diante da infração, a PMA adotou as seguintes medidas:

Aplicação de multa no valor de R$ 35.000,00;

Apreensão da retroescavadeira utilizada no serviço;

Apreensão de 303,44 metros de canos de PVC de 50 mm;

Embargo da obra, que só poderá ser retomada após regularização junto ao órgão ambiental competente.

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