Osmar Henrique Sanssão Freitas, de 29 anos, foi condenado nesta sexta-feira (6) pelo homicídio de Lourival de Souza Freitas, ocorrido em abril de 2023, na Avenida das Bandeiras, em Campo Grande. Osmar foi condenado a mais de 11 anos de prisão em regime fechado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.
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Lourival era padrasto do réu. Durante o julgamento nesta manhã, Osmar afirmou que perdeu a cabeça ao ver a vítima no dia do crime. “Fiquei cego”, destacou.
O crime ocorreu enquanto a vítima caminhava pela Avenida das Bandeiras, quando o réu teria disparado cinco vezes contra ele, que morreu na hora.
Na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o defensor público Nilson da Silva Geraldo argumentou pela absolvição do réu, com base na clemência, no privilégio do motivo de relevante valor moral e do domínio da violenta emoção, além do afastamento das qualificadoras. Já para o porte ilegal de arma de fogo, pleiteou a absolvição pelo princípio da consunção.
Contudo, por maioria dos votos, o Conselho de Sentença condenou Osmar pelo homicídio privilegiado, com base no relevante valor moral e pelo porte ilegal de arma de fogo, afastando as qualificadoras.
Por fim, Osmar Henrique Sanssão Freitas foi condenado pelo homicídio e porte ilegal de arma a uma pena de 11 anos e 2 meses de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa.
Osmar, que estava em liberdade até o julgamento, deverá cumprir a pena em regime fechado. “O regime de pena é o fechado. Determino o cumprimento imediato da pena aplicada por este Juízo em razão da condenação do Conselho de Sentença”, declarou o juiz.
Além disso, ficou determinado o pagamento de uma indenização mínima aos familiares da vítima, a título de dano moral, no valor de R$ 10 mil.
‘Fiquei cego’
Lourival não aceitava o fim do relacionamento com Cristiane de Alencar Sanssão e passou a persegui-la e até agredi-la. Ele chegou a destruir móveis da casa da família.
“Judiava demais da minha mãe, eu via ela lutando todo dia para ir trabalhar, e aí vem um vagabundo desse e ficava maltratando ela”, afirmou Osmar.
O réu, que trabalha com pintura e funilaria, comprou a arma usada no crime, um revólver calibre .38, em troca de um serviço. No dia do crime, ele saiu com a arma para negociar com um homem.
“Eu acordei, me arrumei para ir ao serviço e avistei ele. Parei para conversar e fiquei cego. Acho que eu descarreguei o revólver, foram 5 tiros”, relembrou Osmar.
A mãe, Cristiane, confirmou que era agredida por Lourival. “Na cabeça dele, ele era meu dono. O tempo todo ele me ameaçava, dizendo que eu não poderia namorar outra pessoa”, destacou Cristiane.
Autor matou padrasto para defender a mãe
Em 28 de abril de 2023, a vítima caminhava pela Avenida das Bandeiras quando o réu estacionou um carro em uma esquina e seguiu Lourival, disparando contra ele cinco vezes, pouco depois. Osmar fugiu em seguida.
Dias depois, ele se apresentou à polícia e alegou que cometeu o crime após Lourival agredir sua mãe. Lourival não aceitava o fim do relacionamento, ameaçava toda a família e já teria quebrado móveis da casa.
O enteado relatou que comprou a arma para se defender após as ameaças feitas contra a família por Lourival. A arma foi adquirida pelo réu cerca de 30 dias antes do crime.
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