Um crime cometido em 2009 teve desfecho nesta semana, com a confirmação de condenação de tios que trocaram a própria sobrinha por uma cesta básica em uma aldeia indígena de Antônio João. Os réus foram condenados por estupro de vulnerável, conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou as apelações dos réus e manteve a sentença que fixou penas somadas em 22 anos de reclusão. O caso ocorreu quando a menina, sofrendo violência física dos pais alcoolistas no Paraguai, foi levada para morar com os tios em Antônio João, que a registraram como filha.
A vítima foi submetida a maus-tratos e, em junho de 2009, entregue a um parente em troca de uma cesta básica. O homem a violentou sexualmente durante quatro dias. A violência foi descoberta por um agente de saúde e comunicada ao Conselho Tutelar.
Os acusados foram condenados em primeira instância a 22 anos e oito meses de reclusão. Nas apelações, alegaram nulidade, falta de provas e desconhecimento da ilicitude por serem indígenas. A Justiça manteve as condenações, reafirmando o compromisso com a proteção da infância e o combate à violência sexual.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
