O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou a segunda turma de formação de policiais militares e civis para atuarem como oficiais de justiça ad hoc no cumprimento de medidas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (18).
De acordo com o TJMS, a capacitação, que conta com a participação de cerca de 88 policiais, está sendo realizada no auditório da Ejud-MS e integra as ações voltadas ao fortalecimento da atuação interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme o acordo de cooperação técnica assinado pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo Governo do Estado em maio deste ano.
A abertura do evento foi conduzida pela coordenadora pedagógica da Ejud-MS, juíza Kelly Gaspar Duarte, que representou o diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, e a coordenadora da Mulher, Desa. Jaceguara Dantas da Silva.
No período da manhã, a formação foi ministrada pelas juízas Penélope Mota Calarge Regasso, titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, e Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da 4ª Vara de Violência Doméstica.
As magistradas abordaram aspectos relevantes da violência de gênero, da Lei Maria da Penha, do ciclo da violência e do cumprimento dos mandados. Já no período da tarde, o oficial de justiça Claudionei Messias de Carvalho apresenta as explicações práticas dos procedimentos envolvendo a vítima e o réu, incluindo a retirada de pertences da vítima do imóvel, entre outras situações da rotina desse trabalho.
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