A 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados condenou um estudante universitário pela prática de injúria racial durante um torneio universitário realizado no ginásio de uma universidade particular da cidade. O crime ocorreu dia 15 de maio de 2023, durante um jogo de basquete. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (15).
Segundo o processo, após um desentendimento, o autor ofendeu a vítima chamando-o de “macaco filho da p*”**. Segundo relatos, a vítima tentou intervir para separar um conflito entre jogadores, momento em que foi alvo das ofensas raciais.
Mesmo sendo expulso da partida pelos árbitros, o réu continuou a provocar a vítima da arquibancada, gesticulando de maneira ofensiva e tocando as genitálias. Após a denúncia feita aos árbitros durante o jogo, nenhuma medida adicional foi tomada no momento.
No dia seguinte, a vítima registrou um boletim de ocorrência e relatou o caso à coordenação da universidade. A atlética do curso de Odontologia publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, que foi amplamente compartilhada.
Justiça acatou tese do Ministério Público
A denúncia contra o universitário foi apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso Sul) por meio do promotor João Linhares Júnior, que destacou a gravidade do caso e o impacto do racismo, especialmente em ambientes educacionais.
Durante o julgamento, testemunhas confirmaram os fatos relatados pela vítima. O juiz Marcelo da Silva Cassavara reconheceu que o uso da palavra “macaco” teve o objetivo de humilhar e ofender a vítima por sua cor, caracterizando injúria racial.
O crime é previsto no artigo 20-A da Lei nº 7.716/89. Dessa forma, o estudante foi condenado a dois anos de reclusão, substituídos por prestação de serviços comunitários e pagamento de uma indenização de R$ 8.000 à vítima, corrigida monetariamente.
O advogado da vítima, Carlos Mascarenhas, disse que o trabalho foi árduo. “Com um trabalho minucioso e comprometido, juntamente com o Dr. Ricardo Moreira e o Dr. Adrian Dyego, atuamos como assistentes de acusação neste processo de injúria racial, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do caso. Por meio de uma análise criteriosa das provas e das etapas processuais, foi possível comprovar a autoria do crime, garantindo que a justiça fosse feita e reafirmando nosso compromisso com o combate as práticas discriminatórias e a promoção da justiça”, disse.
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*Matéria atualizada às 17h12 para acréscimo de informações
