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Polícia

Justiça decreta prisão preventiva de militar da Aeronáutica preso com droga no Pioneiros

Militar foi preso na terça-feira (13) e passou por audiência de custódia nesta sexta (16)
Lívia Bezerra -
Justiça decreta prisão preventiva de jovem que levava R$ 82 mil em maconha em carro de aplicativo 
Imagem ilustrativa de carga de maconha. (Foto: Henrique Arakaki, Arquivo Midiamax)

Um soldado da Aeronáutica foi preso pelo Batalhão de Choque com drogas e dinheiro em espécie na terça-feira (13), no bairro Pioneiros, em . O militar, de 20 anos, passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (16) e teve a prisão preventiva decretada.

Conforme o boletim de ocorrência, uma equipe da Rocam (Rondas Ostensivas de Choque e Ações Motociclísticas) foi até o local após denúncias de tráfico de drogas. Inclusive, os policiais já haviam detido suspeitos em duas ocorrências por tráfico no mesmo local.

Os militares estavam chegando ao imóvel quando viram uma motocicleta estacionada e, por debaixo do portão, um rapaz de casaco escuro na parte interna, contando algo que parecia ser porções de droga.

Tentativa de fuga

Logo, os policiais pediram que o suspeito saísse até a via pública, mas não foram obedecidos. O rapaz teria fugido pulando várias casas, momento em que o Batalhão de Choque montou um cerco e abordou o militar na quadra seguinte.

Na ocasião, a polícia constatou que o rapaz apresentava as mesmas características do fugitivo e, então, retornou ao imóvel. Ao adentrar a casa, os policiais encontraram diversas porções de maconha prontas para venda e dinheiro trocado.

Durante as buscas na motocicleta do rapaz, a equipe encontrou outra grande porção da droga próxima ao painel. Questionado, o suspeito disse que se manifestaria somente em juízo. No local, também foi constatado que o rapaz é soldado da Base Aérea de Campo Grande.

Diante dos fatos, o militar foi encaminhado à Depac-Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Integrado de Polícia Especializada), onde o dinheiro em espécie também foi entregue.

A droga, que totalizou 262 gramas de maconha, foi levada para a Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), juntamente com a motocicleta.

Audiência de custódia

Após a prisão em flagrante do militar, a defesa dele entrou com pedido de liberdade provisória, alegando que o cliente foi abordado por ter “as mesmas características” e que foram apreendidos com ele apenas um celular e R$ 255. O advogado que representa o rapaz nega que ele estava com droga no corpo e relata contradições sobre o dinheiro.

“A autoridade policial ratificou a prisão por tráfico. Afastou, ela própria, a desobediência, porque a ‘mera fuga’ não basta para caracterizá-la. E representou pela preventiva com base na quantidade e no fracionamento da droga”, alegou.

A defesa do militar também afirmou que os registros policiais estão incompatíveis e que há divergências sobre a própria apreensão. “A droga foi periciada antes do fato. O Laudo Preliminar registra que o exame foi feito na DENAR às 20h34 de 13/10/2026. O Recibo registra o recebimento da droga e da motocicleta às 20h39. Os boletins, porém, situam o fato entre 20h59 e 21h01. O formulário de cadeia de custódia indica a coleta às 21h01. Nenhum desses registros é compatível com o outro”, argumentou.

De acordo com o pedido anexado pela defesa, a quantidade da substância apreendida aparece como “87 trouxinhas” em uma página do registro e “85 porções e 02 sacos” em outra página. Além disso, o advogado alegou que o local do fato aparece no bairro Pioneiros e no Botânico. “A droga da casa e a da moto foram pesadas juntas”, acrescentou.

A defesa também afirmou que há contradições sobre o dinheiro apreendido. “Ora dizem que os R$ 255,00 estavam ‘em posse de’. Ora dizem que foram encontrados dentro do imóvel, junto com a droga.”

“Segundo o Requerente, ele foi ao local apenas para adquirir droga para consumo próprio. Diz que no imóvel estavam duas pessoas que vendiam a droga e que elas fugiram pulando o muro quando o policial chamou por baixo do portão. Assustado, ele também correu e foi abordado na rua. Afirma que, em seguida, foi levado de volta ao imóvel, onde os policiais reuniram a droga ali existente e a atribuíram a ele, inclusive a que se disse localizada na motocicleta”, defendeu o advogado do militar.

Por fim, a defesa pontuou que o suspeito tem 20 anos, é réu primário e sem antecedentes, tem ocupação lícita e estável e residência fixa.

Prisão preventiva

O militar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (16) no Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande, e teve a prisão preventiva decretada.

“O custodiado é primário, tem emprego fixo, porém temos a tentativa de fuga narrada, pulando várias casas o que justificou uma situação excepcional, sendo que normalmente apenas o porte de droga, sem antecedentes não ensejaria a prisão preventiva. Todavia, a tentativa de fuga complica a situação, aumentando o risco de futura aplicação da lei penal. Destarte, presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, entendo necessária a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, à luz do artigo 312, do CPP, imprescindível no caso ora em análise para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, bem como o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”, diz a decisão.

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(Revisão: Nichole Munaro)

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