A PF (Polícia Federal) e a RFB (Receita Federal do Brasil) realizaram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, contra um esquema de compensação falsa de dívidas. Os créditos tributários indevidos somam R$ 185 milhões.
Foram 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Até o momento, foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos por 32 municípios de dez estados brasileiros. Dois estão em Mato Grosso do Sul, um em Campo Grande e outro em Dourados.
O grupo investigado oferecia a empresas um serviço para quitar débitos tributários por meio da recuperação de créditos. Em troca, recebia uma comissão calculada sobre os valores utilizados para abater as dívidas.
O esquema funcionava a partir da declaração de créditos que não existiam. Os responsáveis alegavam que as empresas tinham direito a recuperar valores referentes a contribuições previdenciárias supostamente pagas de forma indevida. No entanto, os pagamentos que justificariam esses créditos nunca haviam sido realizados.
Com isso, as empresas utilizavam valores fictícios para reduzir ou eliminar suas dívidas tributárias, deixando de recolher impostos que efetivamente deviam.
Esse esquema permitia que essas empresas tivessem condições de participar de licitações, concorrendo com outras que estavam em dias com as obrigações tributárias.
A PF e a Receita ainda identificaram movimentações financeiras e patrimônio incompatíveis com a renda declarada. Entre os bens adquiridos estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha registrada com o nome do principal investigado.
A investigação continua para apurar o possível uso de “laranjas” para identificar os proprietários desses bens. Os materiais apreendidos vão passar por análise técnica.
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