Chegou-se a um acordo
Duas semanas de intensos trabalhos renderam um resultado expressivo no 12º trajeto do mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT, na comarca de Dourados. Em 83% dos casos, chegou-se a um acordo bom para ambas as partes.
A ação conciliatória foi realizada de 24 de outubro a 4 de novembro e a iniciativa de realizar no interior do Estado, além da capital, conciliações em processos de DPVAT é inédita no país. Esta é uma ação do Poder Judiciário de MS, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação (Nupemec), sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva.
Neste 12º trajeto do Mutirão do DPVAT, a equipe de conciliadores do Nupemec realizou 435 audiências, das 521 agendadas. No total, foram 360 casos em que as partes fizeram acordo, mas em 75 casos não se chegou a um denominador comum. Na primeira semana em Dourados, o resultado também foi expressivo – 78% de efetividade.
As audiências conciliatórias foram realizadas no fórum da comarca e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado na hora, nas dependências do fórum, e o laudo emitido imediatamente. Com base no documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente tem direito a receber.
A reta final do Mutirão do DPVAT está chegando. O último trajeto será Campo Grande no período de 07 de novembro a 02 de dezembro, com 743 processos agendados, quando então se encerra a edição 2016 do mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT.
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tem suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas por experientes servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
