A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória ao jovem de 18 anos que dirigia o carro envolvido no acidente que matou o adolescente Henrique Cardoso Salmazo, de 17 anos, na noite de sexta-feira (17), em Dourados.
A decisão é do juiz Alexandre Corrêa Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que aceitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa. O rapaz estava preso na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), onde permanecia desde que teve a prisão preventiva decretada.
Na decisão, o magistrado afirmou que o jovem não representa risco à ordem pública e as condições pessoais dele permitem o uso de medidas cautelares em vez da prisão. O juiz destacou que o motorista é réu primário, tem residência fixa e é estudante de Agronomia.
Segundo Alexandre Corrêa Leite, a prisão preventiva deve ser usada apenas em situações excepcionais, quando outras medidas não forem suficientes. Ele entendeu que, nesse caso, não há indícios de que o rapaz tentaria fugir, atrapalhar as investigações ou voltar a cometer o mesmo tipo de crime.
“Essas condições pessoais favoráveis devem ser consideradas na análise da necessidade da prisão, especialmente quando não há elementos concretos apontando para risco de fuga ou de obstrução da instrução”, escreveu o juiz.
O magistrado também observou que, apesar de o caso envolver suspeita de homicídio com dolo eventual (quando o motorista assume o risco de matar), a decisão anterior que manteve a prisão não apontou motivos que justificassem o risco de deixá-lo em liberdade.
Com isso, o condutor será solto e passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica até o julgamento definitivo do habeas corpus pelo Tribunal.
O acidente
O acidente aconteceu na Avenida Dom Redovino, em Dourados, na madrugada de sábado (18). O carro, um Honda Fit, perdeu o controle e bateu com força contra um muro na região dos condomínios. Henrique, que estava no veículo, foi arremessado para fora com o impacto. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
No automóvel estavam outros quatro jovens, com idades entre 17 e 20 anos. A polícia investiga a informação de que uma sexta pessoa também estaria no carro e que Henrique estaria no porta-malas no momento da batida.
Durante a perícia, a Polícia Militar encontrou no carro um cooler com 19 latas de cerveja e uma garrafa de uísque.
O motorista, que ficou ferido levemente, foi levado a um hospital particular e preso após receber alta. Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e participação em racha.
Comoção e perdão
O caso gerou grande repercussão e comoção em Dourados. Nas redes sociais, o pai de Henrique, Júnior Salmazo, publicou uma mensagem de perdão ao motorista.
“Em meio à dor, também escolho o perdão. Assim como Cristo nos ensinou, perdoo de coração o motorista envolvido no acidente. Que o Senhor o abençoe, o ilumine e o ajude a seguir em paz”, escreveu.
A mensagem foi amplamente compartilhada e recebeu centenas de manifestações de apoio.
