O juiz da 35ª zona eleitoral, Flávio Saad Peron, acolheu representações da coligação “A Força da Gente” e determinou ao Facebook, Yahoo e ao site Google exclusão de links e vídeos com “calúnias, injúrias e difamações” contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).
Facebook e Yahoo atenderam as determinações e o site Google resistiu à ordem judicial. Diante do descumprimento, o juiz deu 24 horas para retirada dos link´s, sob pena de ser suspenso o acesso ao site pelo mesmo prazo. Também há o risco de ser decretada a prisão do representante legal da empresa por crime de desobediência.
A decisão será publicada nesta segunda-feira (17), conforme o advogado da coligação a “Força da Gente”, Lênio Ben Hur. O prazo de 24 horas, ainda segundo ele, começa a contar a partir do momento da notificação.
Em defesa, o site Google alegou “a livre manifestação do pensamento” e declarou ainda que o “vídeo indicado pelo representante não é ofensivo”.
Em resposta, Peron disse que “a (empresa) Google não tem competência para examinar o vídeo e ‘concluir’ que ele constitui ou não ‘propaganda eleitoral negativa’”. “A Google não tem competência, direito ou faculdade de decidir se cumpre ou não ordem judicial”, acrescentou.
Os vídeos e sites repetem informações estampadas em jornal anônimo distribuído contra Bernal dia 26 de agosto. “Ofendem a honra, a imagem e a vida particular do Alcides Bernal”, disse o advogado sobre o material.
