Projeto foi aprovado na quarta-feira
Apenas 6 dos 24 deputados estaduais votaram contra o aumento de ICMS sobre os considerados supérfluos. O projeto foi aprovado em segunda discussão na quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, e agora segue para homologação do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
Com o projeto, o ICMS dos supérfluos ficou da seguinte forma: alíquota do ICMS de 25% para 27%, no caso das bebidas, e de 17% para 20%, nos refrigerantes e cosméticos e 28% em cima de operações de importação sobre bebidas alcoólicas, cigarros e derivados do fumo, irá para homologação do Executivo.
Em um clima tenso, com presença de representantes do setor empresarial e rural, a votação de ontem não incluiu o projeto de aumento do ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Da forma como estava, a proposta poderia ser rejeitada, mas o governo apresentou, nesta quinta, novo projeto.
Votaram contra o aumento os deputados: Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), João Grandão (PT), Cabo Almi (PT), Felipe Orro (PDT) e Marquinhos Trad (PMDB).
Votaram a favor do aumento os deputados: Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR), Mara Caseiro (PT do B), Eduardo Rocha (PMDB), Barbosinha (PSB), Rinaldo Modesto (PSDB), Angelo Guerreiro (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB), Beto Pereira (PDT), Renato Câmara (PMDB), Márcio Fernandes (PT do B), Antonieta Amorim (PMDB), Lídio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PMDB), Onevan de Matos (PSDB) e George Takimoto (PT do B).
