Matéria deve ser votada ainda na sessão desta quinta
Cerca de 400 servidores públicos, segundo o sindicato da categoria, lotam na manhã desta quinta-feira (23) o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. São agentes tributários estaduais que foram acompanhar a sessão, na expectativa de verem aprovado projeto sobre mudanças na carreira.
“(O projeto) representa uma conquista não só para nós, mas para o Estado, encerra os ânimos entre as categorias e a disputa judicial”, comenta o presidente do Sindate (Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais), Marco Aurélio Garcia. Na visão dele, o diálogo entre o governo, os ATEs e os fiscais de renda finalizou o impasse.
Em assembleia, na quarta-feira (22), o Sindifisco (Sindicato dos Fiscais de Renda) decidiu aceitar o projeto. Em resumo, segundo as informações oficiais, a proposta apenas muda a nomenclatura das categorias.
O assunto vem sendo discutido desde o fim do ano passado. Inicialmente, o Sindifisco não concordou com a proposta, alegando que seria uma forma de os ATEs se promoverem na carreira sem se submeterem a concurso público.
Já os ATEs sempre disseram que se tratava de passar para o papel algo que já ocorre na prática. O assunto foi parar na justiça, com o Sindifisco conseguindo, em meados de março, liminar interrompendo a tramitação do projeto.
Depois, o governo tirou a matéria da pauta da Assembleia, chamou as duas categorias para conversar e decidiu, em seguida, apresentar uma nova proposta. A expectativa é de que este novo projeto seja votado ainda nesta quinta.
