Assunto é tema de audiência pública na Assembleia nesta segunda
Autoridades de Mato Grosso do Sul querem audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), para tratar de conflitos agrários entre índios e fazendeiros em várias regiões do Estado. O assunto é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6), após situações, no fim de junho, que deixaram os ânimos acirrados entre índios e ruralistas do cone sul.
Segundo a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), um dos objetivos da reunião é “tirar alguns encaminhamentos”, o principal deles a formação de grupo para ir a Brasília (DF) cobrar decisão do governo federal. “O ideal seria a própria presidente receber a comissão, pois já falaram com vários ministros e ninguém resolveu nada, enquanto o número de invasões só aumenta”, diz a parlamentar, apontando que atualmente há 86 fazendas invadidas por índios no Estado – os indígenas chamam os atos de retomadas, por entenderem estarem voltando a territórios que, historicamente, já são deles.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que participa da audiência pública, acredita que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71, a qual prevê a indenização na integralidade aos fazendeiros, ou seja, pagamentos não apenas referentes às terras, como também pelas benfeitorias na área, pode entrar em votação na próxima semana. Já houve entendimento por este tipo de ressarcimento em relação à região da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, por exemplo, não efetivado até o momento.
Conforme a senadora, além das questões que dependem do Poder Legislativo, os conflitos indígenas também poderiam ser amenizados se a demarcações de terras fossem feitas por um órgão não indigenista – atualmente, apenas a Funai (Fundação Nacional do Índio) atua nesta área. Da forma como é hoje há desequilíbrio, conclui Simone.
Entre os representantes dos fazendeiros está Luana Ruiz, que tem fazenda na região de Antonio João. Segundo ela, influências externas, principalmente por parte do MPF (Ministério Público Federal) e da Funai, favorecem os conflitos: “infelizmente, a Funai, quando começa um processo de análise das terras, já as coloca como sendo indígena, isso dificulta a vida do produtor, inviabiliza a obtenção de crédito e tira a coragem de investir”.
Até o fechamento deste texto, nenhum representante indígena havia se pronunciado na audiência. Não há informações sobre a participação de membros da Funai ou do MPF na audiência pública.
