Bonassini rejeita que tenha prejudicado Olarte no caso
O desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva rejeitou a possibilidade de que tenha prejudicado o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), em relação à decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de acatar denúncia na qual o pepista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “De mim passa longe a vontade de prejudicar a qualquer pessoa ou de visar a qualquer interesse pessoal”, garante o magistrado, falando que o caso “envolve muitos interesses” e qualquer decisão sobre ele gera “sérias consequências”.
A acusação de Olarte foi feita em exceção de suspeição juntada ao processo do TJ. No documento, os advogados do prefeito, em resumo, alegam ser estranha a rapidez com qual o relator da ação, Bonassini, despachou avisando à Câmara Municipal sobre a decisão da Seção Criminal da corte, dada em 12 de agosto.
Bonassini não admite que tenha agido com parcialidade. Ao responder a exceção de suspeição, informa ter cumprido o regimento interno do TJ, “que atribui ao relator a competência para conduzir integralmente o feito – inclusive quanto à parte administrativa (emissão de ofícios e mandados)”, conforme detalha nota do tribunal.
Relata ainda ter cumprido a obrigação de informar a Câmara Municipal sobre a decisão do TJ. “O desembargador aponta ainda que, caso ainda não tivesse feito, cometeria o crime de prevaricação, previsto pelo artigo 319 do Código Penal”, prossegue a nota.
“Uma das coisas pelas quais mais prezo é a responsabilidade, a absoluta imparcialidade no cumprimento de minhas atribuições como julgador. Jamais fez parte do meu dicionário a omissão, o descompromisso, a prevaricação”, argumenta o magistrado.
“Conduz-me a lei e os autos do processo. De mim passa longe a vontade de prejudicar a qualquer pessoa ou de visar a qualquer interesse pessoal. O fato é que este processo é traumático, envolve muitos interesses, tanto lícitos quanto escusos. Qualquer decisão nele proferida refletirá em sérias consequências e produzirá forte reação da parte contrária. Ao julgador cabe manter-se focado na busca do equilíbrio, em fazer o que deve ser feito, independentemente de agradar ou desagradar a quem quer que seja”, encerra Bonassini.
Agora, será sorteado um relator para analisar as alegações do prefeito e do desembargador. Depois, o parecer será levado à Seção Criminal, que tomará uma decisão a respeito, ou seja, se mantém Bonassini ou troca a relatoria da ação contra Olarte.
O fato de o TJ acatar a denúncia contra Olarte, feita com base em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), pode determinar o futuro breve dele. Isso porque, conforme a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara Municipal decidir, em plenário, se afasta ou mantém o prefeito no cargo, o que pode acontecer já na próxima semana.
