Operação apura sobre a distribuição de propinas no CARF
A ex-ministra Erenice Guerra está de volta ao noticiário. Novamente, sob suspeição. Nos próximos dias, a ex-braço direito de Dilma Rousseff será incluída no rol de investigados da Operação Zelotes. A Polícia Federal e a Procuradoria da República apuram a atuação de uma quadrilha que comercializava decisões Carf, reduzindo ou cancelando multas aplicadas pea Receita Federal. O prejuízo é estimado em R$ 19 bilhões —uma cifra que deixa a roubalheira da Lava Jato no chinelo.
O Carf é uma espécie de tribunal no qual são julgados os recursos contra multas aplicadas pelo fisco. Integram-no representantes do governo e dos contribuinte. Em troca de gordas propinas, um grupo de lobistas, advogados e membros do próprio conselho vinham conseguindo obter veredictos favoráveis, em prejuízo da Receita. Entre os documentos apreendidos nas batidas policiais deflagradas há duas semanas, há uma procuração que levou os investigadores até Erenice, informam os repórteres Rodrigo Rangel e Robson Bonin.
O documento revela que a ex-ministra mantinha uma parceria com um personagem que os investigadores acreditam ser um destacado membro da quadrilha do Carf, o advogado José Ricardo da Silva. Ele ocupou um assento no conselho de recursos da Receita até fevereiro do ano passado. Apreendeu-se também um contrato firmado entre Erenice e a subsidiária brasileira da Huawei, empresa chinesa da área de telecomunicações.
O contrato é de 2013. Anota que Erenice comprometeu-se a prestar “serviços profissionais relativos à defesa fiscal da contratante no âmbito da Administração Tributária Federal”. Sua missão era a de defender os interesses da Huawei no Carf. Em cifras atualizadas, a empresa chinesa questiona no “tribunal” da Receita multas de R$ 705,5 milhões. Na hipótese de redução do débito, o prêmio de Erenice seria de 1,5% do valor que a empresa deixasse de entregar ao fisco. Obtendo-se a anulação da dívida, Erenice embolsaria R$ 10 milhões.
Número dois da Casa Civil na época em que a pasta era chefiada por Dilma, Erenice assumiu a cadeira de ministra quando sua chefe deixou o Planalto para disputar a Presidência da República, em 2010. Permaneceu no assento por escassos cinco meses. Foi ejetada sob a acusação de favorecer os negócios do marido e de um filho. Fora do Planalto, abriu um escritório em Brasília. Retorna às manchetes policiais num instante em que outros dois ex-chefes da Casa Civil encontam-se na alça de mira da PF e da Procuradoria: José Dirceu e Antonio Palocci.
* Retirado do Blog do Josias
