Documento de 245 páginas agora está a cargo do procurador-chefe do MPE
Depois de quatro de meses de investigação, foi entregue nesta tarde ao procurador-chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Humberto de Mattos Brites, o relatório do Gaeco sobre a Operação Coffe Break, que investigou um suposto esquema para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP), em março de 2014. O relatório implica 11 vereadores e um ex-vereador, cinco empresários e ainda dois políticos. Ao todo, são 19 pessoas, além de mais cinco com indícios de participação no esquema.
O promotor Marcos Alex Vera, responsável pela investigação, declarou que desses, 8 vereadores e um ex-vereador são apontados como autores do crime de corrupção passiva, ou seja, aceitaram vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Sete pessoas, sendo outros três vereadores, empresários e políticos, cometeram corrupção ativa, ou seja, tiveram papel essencial no esquema para compra de votos em prol da cassação de Bernal. Um empresário e dois políticos são acusados de associação criminosa, ou seja, formação de quadrilha. Em investigação complementar, mais cinco pessoas devem ser investigadas após o aprofundamento de provas e o acesso à dados fiscais. Eles são acusados de improbidade administrativa.
Cinco mentores, políticos e empresários, teriam orquestrado a queda do prefeito. Três vereadores, os que responderão por corrupção ativa, tinham a função de convencer os colegas. O voto era trocado por dinheiro ou cargos públicos.
Marcos Alex não falou em nomes. Conforme o promotor, o relatório tem 245 páginas, com base em uma investigação com mais de 4,9 mil páginas. A Procuradoria Geral da Justiça terá que decidir em quinze dias se vai ser oferecida denúncia contra os envolvidos com pedido de afastamento ou até prisão; se vai ser pedir complementação de diligência (continuar a investigação); ou se arquivará o caso. A decisão está a cargo de Humberto de Matos Brites.
Cassação armada
O promotor revelou que durante as investigações “chamou a atenção” o fato de a cassação de Bernal estar armada antes mesmo de a Comissão Processante ser instaurada. O Gaeco teve acesso a diário da esposa de um dos mentores, em um tablet, que revelou que em outubro de 2013 os envolvidos já estavam em reunião para armar a cassação.
O alto valor movimentado pelos vereadores naquele ano também foi crucial para as investigações. Um vereador que declarou cerca de R$ 393 mil movimentou no ano mais de R$ 4 milhões. “Essa desproporção bem na época da cassação junto com provas testemunhais são suficientes para sustentar o oferecimento de denúncia”, destaca Marcos Alex.
Segundo o promotor, não havia um valor fixo pela compra dos votos, mas todos os onze vereadores envolvidos no esquema movimentaram o dobro ou triplo do que declararam. ”Declaravam cerca de R$ 170 mil e movimentaram R$ 400 mil”.
Celulares
O acesso a conversa de celulares dos envolvidos foi considerado pela investigação “material pertinente” para o relatório, além de trazer à tona mais novidades. “Além de ajudar tivemos acesso a fatos que remetem à improbidade administrativa, com altas remessas de contas no exterior e cópia do relatório da Operação Lava-Jato”, revela Marcos Alex.
Dos cinco envolvidos nesta investigação complementar, que aparecem nas conversas dos celulares, um migrou para a Assembleia Legislativa e não cabe ao Gaeco investigar por conta do foro privilegiado.
Surpresa
O promotor finalizou informando que haverá surpresa entre os nomes dos envolvidos. “Nomes que não eram citados vão aparecer, que eram apenas testemunhas e podem estar envolvidos em quadrilha”.
Os investigados
A reportagem apurou que o risco é maior para os nove vereadores que foram presos no dia 25 de agosto, para prestar depoimento: Mario Cesar (PMDB), Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Jamal (PR), Carlão (PSB), Chocolate (PTB), Gilmar da Cruz (PRB) e Edson Shimabukuro (PTB). Todavia, a lista de vereadores pode aumentar, visto que outros três também figuram como investigado.
Eduardo Romero (Rede), Flávio César (PTdoB) e Otávio Trad (PTdoB) também tiveram os celulares apreendidos, assim como Olarte e os demais vereadores e, segundo a reportagem apurou, só não foram detidos porque já haviam prestado depoimento. Há, neste caso, grande possibilidade deles também serem citados no relatório final do Gaeco.
Concluindo o relatório, o Gaeco envia para a Procuradoria-Geral de Justiça, que definirá se aceita o relatório e envia para o Tribunal de Justiça dar continuidade ao processo, se arquiva ou se pede novas diligências. .
Além dos vereadores e do vice-prefeito, figuram como investigados os empresários João Amorim, João Baird e o ex-diretor do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação (IMTI), Fábio Portela.
O Gaeco recolheu os aparelhos de todos os investigados. As informações colhidas nos celulares e a quebra dos sigilos fiscais e bancários estão sendo usados pelo Gaeco para finalizar o relatório.
A Operação Coffee Break surgiu após quebra de sigilo telefônico de Olarte na Operação Adna, onde é suspeito de trocar cheques com agiotas para cassar Bernal. Ela explodiu de vez depois que a Polícia Federal captou novos áudios, desta vez na Operação Lama Asfáltica, onde também falavam da cassação de Bernal. Com os áudios o Gaeco deflagrou a operação, que chegou a deter por um dia nove vereadores e os empresários; por cinco dias Gilmar Olarte, e afastou Mario Cesar por três meses do cargo.
