Medida seria para agilizar fim de conflitos entre índios e fazendeiros
O governo de Mato Grosso do Sul pedirá à União que destine valores da dívida do Estado para a indenização de fazendeiros referentes a áreas declaradas indígenas. A afirmação é do líder do Executivo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB).
A ideia foi debatida semana passada no plenário do legislativo. Pela proposta, o governo estadual deixaria de repassar à União, por seis meses, cerca de R$ 100 milhões mensais referentes à dívida do Estado, depositando o dinheiro em um fundo para indenização de donos de fazendas localizadas dentro de áreas declaradas indígenas.
“O governo vai, em breve, enviar ao governo federal esta proposta”, disse Rinaldo na manhã desta terça-feira (27). A medida seria uma forma de apaziguar situações de conflitos entre índios e ruralistas em Mato Grosso do Sul, agilizando eventuais pagamentos indenizatórios.
Conflito agrário voltou a ser tema debatido entre os deputados nesta terça. Pedro Kemp (PT) mostrou um vídeo sobre situação de abandono em aldeias de Mato Grosso do Sul, destacando que em muitos casos a judicialização da disputa extrapola a competência do governo federal.
Em discurso, o petista também comentou que, no vídeo, é possível identificar a iniciativa dos próprios indígenas em fazer as chamadas retomadas – termo usado no caso de ocupações de fazendas em terras, segundo as tribos, localizadas em áreas sagradas de seus povos. Uma CPI na casa apura se o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) promove a incitação de atos de índios contra fazendeiros.
Kemp ainda comparou a situação de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso em relação ao conflito indígena. Disse que o Estado vizinho tem PIB (Produto Interno Bruto) superior e, ao mesmo tempo, mais áreas demarcadas, contrapondo-se à opinião de que entregar mais terras aos índios poderia empobrecer uma região, uma “falácia”, segundo o parlamentar.
De outro lado, Onevan de Matos (PSDB) cobrou do governo federal soluções efetivas. “O governo do PT está onde? Ninguém aqui é contra índios. Queremos que todos tenham seus direitos respeitados”, disse o tucano.
