Proteco Construções Ltda. é suspeita de integrar esquema de desvio de verbas
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul recomendou que o governo do Estado suspenda os contratos com a empresa Proteco Construções Ltda., responsável por diversas obras de pavimentação no Estado, incluindo a construção do Aquário Pantanal, e uma das principais suspeitas de integrar possível esquema de desvio de recursos públicos, investigada na Operação Lama Asfáltica. A recomendação é para que os acordos também sejam submetidos a uma auditoria.
De acordo com nota divulgada pelo MPF no começo da tarde desta quarta-feira (22), a ideia é evitar que o poder público continue financiando empresa possivelmente fraudulenta. A Operação Lama Asfáltica apura possíveis irregularidades e fraudes em certames licitatórios e desvio de recursos públicos.
Ainda segundo o MPF, as investigações apontam possíveis direcionamentos de licitações e superfaturamento de obras realizadas pela Proteco Construções Ltda. Caso as prováveis irregularidades sejam confirmadas, os gestores estaduais devem adotar as medidas para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão, informa a Procuradoria, salientando que as investigações da Lama Asfáltica continuam sob segredo de Justiça.
Conforme apurou o Jornal Midiamax tão logo a operação tornou-se de conhecimento público, no começo do mês, conforme consta no site da transparência do governo, o Estado ainda tinha, em 2015, 11 contratos firmados com a Proteco Construções Ltda. , num total de R$ 61.234.580,31. Desses, 4 ainda estão vigentes, segundo a mesma fonte, que está desatualizada.
No início desta semana, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), comentou em entrevista que não descarta paralisar obras com contratos irregulares, mas que antes disso o governo deve fazer uma análise de impacto. “É possível, se tem uma investigação, mas nós vamos analisar processo por processo para que não se tenha também prejuízo para a população do Estado, que os punidos devolvam o dinheiro”, afirmou o governador na segunda-feira (20).
Operação Lama Asfáltica
A Polícia Federal, a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação no dia 9, quando cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, visando obter detalhes de contratos com um dos maiores empreiteiros do Estado, João Alberto Krampe Amorim dos Santos.
Policiais ficaram trancados por quase cinco horas com João Amorim na residência dele, na Vila Vendas, mas também foram a uma das empresas do empresário, a Proteco Construções Ltda., residência do ex-deputado Edson Giroto (PR) e na Secretaria de Obras do Estado, que também tinha contratos com Amorin. Quatro servidores foram afastados do Estado.
