Dinheiro da dívida pode ser usado para comprar terras
O governo de Mato Grosso do Sul formalizou, na quinta-feira (19), proposta à presidente Dilma Rousseff (PT) para direcionar recursos à indenização de produtores rurais estabelecidos em terras consideradas indígenas. A medida, discutida na Assembleia Legislativa em meados de outubro, tem o objetivo de solucionar conflitos entre índios e fazendeiros no Estado.
A ideia é destinar, por prazo determinado, os repasses do Estado à União para o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas). São R$ 90 milhões mensais, que Mato Grosso do Sul repassa ao governo federal para pagar a dívida pública estadual, dinheiro que, então, seria usado para comprar as áreas dos fazendeiros.
“Para que se atinja essa finalidade (fim do conflito), é necessário que se destinem recursos para a efetiva utilização do Fepati, numa verdadeira soma de esforços entre a União Federal e o Estado de Mato Grosso do Sul, para que se revele possível, concretamente, apresentar solução ao imbróglio que assola nosso território”, afirma Reinaldo no documento enviado ao Palácio do Planalto.
Segundo as informações do governo, o documento foi protocolado no gabinete da Presidência da República na manhã de quinta. “A hostilidade entre os segmentos (produtores rurais e indígenas) se exacerbou, tanto que, considerando a excepcionalidade da conjuntura, Vossa Excelência autorizou operação do Exército para garantir a lei e a ordem no local que se transformou em verdadeiro palco de conflitos. A gravidade dos fatos trouxe ao Estado, inclusive, a presença do Ministro da Justiça”, pontua Reinaldo Azambuja.
