Projeto encabeçado por advogada será protocolado na Câmara
Um projeto de lei de iniciativa popular quer reduzir o salário do prefeito, do vice, dos vereadores e dos secretários municipais em Figueirão ,a 284 quilômetros da Capital. Encabeçado pela advogada Paullyane Amorim, o projeto recolhe assinaturas pelo município e deve ser protocolado segunda-feira (22) na Câmara dos vereadores de Figueirão.
Segundo Paullyane, o motivo do projeto é gerar economia nos cofres do município, que tem cerca de três mil habitantes e área de 4.880 quilômetros quadrados. “Figueirão é um município pobre com várias dificuldades financeiras. Temos obras públicas abandonadas, falta de verba para montar creche, dentre outros problemas”, explica.
O projeto quer reduzir o salário do prefeito Rogerio Rodrigues Rosalin (PSDB) de R$ 12.500,00 para dez salários mínimos, o equivalente a R$ 7.880,00. O vice-prefeito, que recebe R$ 6.250,00 receberia dois salários mínimos, R$ 1.576,00, assim como os vereadores, que recebem cerca de três mil reais atualmente. Os secretários, que ganham quatro mil reais, teriam salário de quatro salários mínimos, R$ 3.152,00. Além disso, vereadores que não comparecerem à única sessão seriam “multados” em 15% do salário por ausência.
Se essa moda pega…
Os seis vereadores de Guia Lopes da Laguna, a 234 quilômetros de Campo Grande, aprovaram por unanimidade no início de setembro projeto de lei para reduzir em 75% os salários dos vereadores, além de reduções diferentes para o prefeito, vice e secretários municipais. Como não podem legislar sobre o próprio mandato, a validade seria a partir de 2017.
O prefeito Jácomo Dagostin (PMDB) prometeu que vai aprovar o projeto, mas ironizou a medida. “Eu acredito que se eles estivessem mesmo preocupados com a crise, dariam um jeito de diminuir os salários agora mesmo, já no mandato deles. Ou então abririam mão de parte do duodécimo”.
Segundo Jácomo, são repassados mensalmente R$ 96 mil à Câmara e parte deste dinheiro poderia ser usada para outra finalidade. Ele disse que vai procurar o Legislativo municipal para sugerir o corte do duodécimo.Jácomo foi cassado em julho pelos mesmos vereadores e está no cargo por liminar.
Com a proposta, o salário do futuro prefeito passará de R$ 16 mil para R$ 5 mil; do vice-prefeito de R$ 8 mil para R$ 980; dos secretários de R$ 6 mil para R$ 3 mil e dos vereadores de R$ 3,4 mil para R$ 980.
