Proposta também aumentou pena para culpados
Depois da grande repercussão do caso no qual uma adolescente de 16 anos revelou ter sido estuprada por 33 homens em uma favela no Rio de Janeiro, o Senado Federal aprovou um projeto que que tipifica no Código Penal o crime de estupro coletivo.
“Infelizmente, o tema só ganha destaque quando acontece uma barbárie. Mais uma vez a população se vê comovida e indignada”, afirmou a senadora Simone Tebet (PMDB), que relatou na Casa o projeto de autoria da colega Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A proposta aprovada no plenário do Senado na noite de ontem, terça-feira (31), também aumenta a pena para estupro coletivo, cometido por duas ou mais pessoas, para um terço ou dois terços, o que será definido pelo juiz em cada caso.
A matéria ainda criminaliza quem divulgar fotografia, vídeo ou outro registro com cenas de estupro, por qualquer meio, inclusive pela internet. A pena varia de dois a cinco anos de reclusão.
#congressopelofimdaculturadoestupro
Também na terça-feira, integrantes da bancada feminina no Congresso Nacional fizeram um ato de repúdio ao estupro coletivo.
Simone, que preside Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, revelou que algumas parlamentares irão ao Rio de Janeiro para acompanhar mais de perto as investigações do caso envolvendo a adolescente de 16 anos.
A peemedebista ainda revelou que foi criada uma subcomissão para acompanhar os crimes sexuais contra mulheres. As parlamentares da bancada feminina lançaram a hashtag #congressopelofimdaculturadoestupro.
