Coronel David questiona utilização de recursos da Cosip
O deputado estadual Coronel David (PSC) comunicou que irá entrar com representação no MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), questionando a aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes por meio da taxa Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios). As informações são da Agência da Assembleia Legislativa.
O parlamentar afirmou que a Prefeitura tem mantido R$ 53 milhões arrecadados com a taxa, sem investir de volta na iluminação pública. “Os bairros estão às escuras, facilitando desta forma a ação dos criminosos. É um absurdo recolher a contribuição do cidadão e não disponibilizar a iluminação. […] Vamos entrar com a representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. A omissão do prefeito Alcides Bernal em deixar em caixa mais de R$ 53 milhões, sem qualquer justificativa, constitui ato de improbidade”, diz David.
O assunto já foi tema de uma audiência pública realizada no início do mês na Câmara dos Vereadores. Na ocasião, dados apresentados pelos presentes apontaram uma média de arrecadação de R$ 5,1 milhões mensais com a tarifa da iluminação pública, o que teria gerado um caixa de R$ 61 milhões à Prefeitura da Capital.
Segundo o município, desse montante, R$ 25,6 milhões são repassados para a Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na maioria dos municípios do Estado. Na audiência, realizada em 5 de maio na Câmara dos Vereadores, o vereador Edil Albuquerque (PTB) falou em “abrir a caixa-preta” da Cosip, e acusou a distribuidora de energia de ser “coadjuvante” no processo.
A Energisa por sua vez reforça que a culpa da situação de falta de iluminação pública é da Prefeitura, como dito pelo gerente de serviços comerciais da concessionária, Ercílio Diniz Flores. “Essa responsabilidade de colocar luz nas ruas que não tem é da Prefeitura. Ela encaminha para a Energisa e nós vamos lá fazer”, disse o representante. Ele também afirmou que a empresa é apensas um “agente arrecadador” da Cosip, repassando os valores ao Executivo.
(Sob supervisão de Ludyney Moura)
