Caso se enquadraria em quebra de decoro parlamentar
As ofensas de Roberto Santos Durães (PSC) direcionadas a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP) pode lhe render processos judiciais e, inclusive, resultar na cassação de seu mandato de vereador. É o que explica a advogada Tâmara Sanches, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo ela, tudo depende do interesse de outros parlamentares em entrarem com representação.
Para Tâmara Sanches, Durães foi completamente infeliz em suas palavras e merece responder as medidas legais cabíveis . “Demostrou total falta de argumento válido, sem falar da falta de educação e caráter. Já estou me mobilizando, juntamente com a advogada Lilian Veronese, que representa a Comissão do Idoso e do Portador de Deficiência para analisar o tipo de representação cabível”.
Tamara explica, que para agir, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) precisa ser comunicada oficialmente. Ela sugere então, que qualquer cidadão que tenha se sentido ofendido com o caso, que procure a sede órgão, na avenida Mato Grosso, para protocolar uma ação. “Desta forma, entraremos imediatamente com uma representação”, afirmou.
Ainda na opinião da advogada, a atitude do vereador pode resultar em cassação por quebra de decoro parlamentar, porém, ela ressalta que a Câmara Possui regimento interno, então cabe a Casa analisar a possibilidade. “Caso os vereadores aprovem um pedido de cassação, aí sim, a OAB pode agir, no acompanhamento legal e fiscalização de todo trâmite”, explicou. Antes disso, é necessário que a Câmara classifique a atitude do parlamentar como quebra de decoro.
Caso
O vereador Roberto Santos Durães (PSC) causou revolta entre testemunhas que o viram dizer em plena sessão parlamentar da “conhecer muito bem, ainda mais no silêncio dos edredons,” a mãe do prefeito Alcides Bernal (PP). Coincidentemente, o episódio aconteceu nesta terça-feira (3) alguns dias antes dos Dias das Mães, que será comemorado no próximo domingo (8).
No cargo, usou o microfone oficial do Legislativo Campo-grandense e, na frente das câmeras, disparou contra a idosa que está acamada por problema de saúde e, segundo familiares, tem o hábito de assistir à TV Câmara. “Eu quero dar um recado ao prefeito. Eu conheço muito a senhora mãe dele, viu? Eu conheço demais aquela senhora mãe dele… como eu conheço, já que é uma corja, fala pra mãe dele contar pra ele quem sou eu. Ainda mais no silêncio dos edredons”, vociferou.
