Enfoque na geração de empregos
O primeiro ato do presidente interino Michel Temer foi assinar uma medida provisória que cria um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que vai cuidar da execução de projetos da área de infraestrutura considerados prioritários para o país. A MP cria também um conselho para este programa, que será presidido por Temer com representantes dos ministros da área econômica, dos Transportes, Casa Civil, Meio Ambiente e BNDES. A proposta cria também uma Secretaria Executiva que será comandada por Moreira Franco, um dos principais auxiliares do presidente em exercício.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), ligada ao Ministério dos Transportes, vai migrar para a nova secretaria, e vai auxiliar na elaboração dos projetos de infraestrutura, que deverão ser padronizados. Além da Secretaria-executiva, o novo programa contará com áreas específicas que vão cuidar da parte operacional do planejamento, com metas, investimentos de longo prazo e da regulação e transparência. Neste caso, o objetivo é ampliar o diálogo com o setor privado, revisar e unificar os marcos regulatórios.
– As parcerias com o setor privado são hoje o meio fundamental para a retomada do crescimento da economia e geração de empregos. Temos apenas dois anos, por isso um dia terá que valer por dois – destacou Moreira.
Os programas mais importantes da gestão do PT, como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Investimento em Logística (PIL), deixarão de existir. Segundo Moreira Franco todos os projetos com possibilidades de parceira com o setor privado farão parte do novo projeto, exceto aqueles que dependem exclusivamente da União diante da falta de recursos para investir.
— PAC, PIL tudo isso é sigla. O nosso objetivo não é fazer marketing, mas fazer os investimentos necessários para fazer a economia crescer e gerar empregos — disse Moreira Franco. A MP também cria um fundo de apoio ao programa que vai auxiliar na elaboração de projetos.
Ele explicou que as estruturas existentes continuarão exercendo seu papel, como agências reguladoras, por exemplo. Mas segundo ele, todos os programas de investimentos serão fiscalizados e coordenados pelo Planalto.
