Nota era de 1,4 no ano passado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu naa manhã desta sexta-feira (9) com membros da CGU (Controladoria Geral da União) e da Rede de Controle e falou sobre a nova nota obtida pela Escala Brasil Transparente, divulgada nesta data. Segundo o chefe do executivo, o governo fez a sua parte, recebendo a nota máxima.
“Saimos de 1,4 e chegamos a 10. Isso é um motivo de muito orgulho e beneficia toda a população. Esse reconhecimento faz parte do trabalho do governo. Hoje temos um governo transparente. Fizemos nosso dever de casa e a nossa parte. Já tinha pregado esse intuito desde minha campanha de 2014 e tinha como ponto principal”, destacou Azambuja.
A Escala Brasil Transparente mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. Mato Grosso do Sul já figurou entre as últimas colocações, mas evoluiu no ranking brasileiro, figurando entre os cinco governos mais transparentes do País, obtendo a nota 9,1 de conceituação, numa escala de 0 a 10.
Além do Estado todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul foram avaliados no âmbito da transparência e apenas Inocência também obteve nota 10.
Transparência – Azambuja destacou que a nota 10 o Estado na avaliação da Rede de Controle da Gestão Pública – que unificou o ranking divulgado anteriormente pelo MPF – mostra a disposição do Governo em abrir as contas públicas. “É um orgulho, uma grande conquista da população sul-mato-grossense que tem um estado mais transparente”, afirmou.
No primeiro levantamento feito ano passado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Mato Grosso do Sul recebeu a nota de 1,4 – obtendo a última posição entre os estados brasileiros no ranking da transparência.
A partir de então, o Governo do Estado formou um comitê para reorganizar o serviço de transparência e, entre outras ações, reformou o Portal da Transparência abrindo consulta pública para os procedimentos administrativos tais como contratos, licitações, despesas, receitas, repasses, convênios e os salários dos servidores.
Além do Portal, o Governo do Estado também mantém canais de diálogo permanentes com o cidadão e criou o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) oferecido nos formatos presencial e eletrônico.
A Rede de Controle da Gestão Pública de MS é formada por 17 instituições, dentre elas Advocacia Geral da União; Controladoria Geral da União; Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.
