Olarte tenta na Justiça reaver R$ 76,5 mil de salários
Não será desta vez que o vice-prefeito afastado da Capital, Gilmar Olarte, voltará a receber o salário correspondente à função, pouco mais de R$ 15 mil. A Justiça estadual negou este pedido e requerimento que previa a volta do ex-alcaide ao cargo. Ao todo, desde seu afastamento o pastor teria a receber cerca de R$ 76,5 mil em vencimentos atrasados.
Olarte havia solicitado à Justiça que ela determinasse à Prefeitura da Capital o pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo de vice-prefeito, desde 25 de agosto de 2015 (data de seu afastamento), bem como suspendesse seu afastamento da função pública.
O pleito foi negado pelo desembargador Cláudio Bonassini. “No que toca ao pedido para oficiar ao prefeito municipal para, em cinco dias, efetuar o pagamento dos vencimentos correspondentes ao cargo de vice-prefeito, desde 25.08.2015, bem como para que continue a deposita-los até o final de seu afastamento, também é indeferido porque não se trata de providência inerente ao Poder Judiciário”, afirmou o magistrado.
O desembargador entende que a questão salarial é de competência municipal. “Em caso de afastamento cautelar, trata do processo administrativo interno, de maneira que o pedido de pagamento ora formulado deve ser endereçado ao órgão competente, que não é a Seção Criminal deste Sodalício (Tribunal)”.
E não será agora que o ex-prefeito, afastado após desdobramentos da operação Coffee Break que investigou suposto esquema de corrupção que resultou na cassação de Alcides Bernal (PP) em 2014.
Apesar da negativa, uma citação do desembargador pode dar esperança a Olarte de retornar ao cargo. “O fato é que, legalmente, o investigado Gilmar Antunes Olarte é prefeito desta capital, apenas, por força de decisão cautelar, afastado das funções, de maneira que, para retornar ao cargo de vice-prefeito, o procedimento não é este, segundo a Lei orgânica do Município de Campo Grande”, finalizou Bonassini.
Operação
A operação, deflagrada no fim de agosto do ano passado, que resultou no afastamento de Olarte e do ex-presidente da Câmara da Capital, vereador Mario Cesar (PMDB, que retornou depois à vereança), foi resultado de desdobramentos das operações Lama Asfáltica e Adna. Em ambas, houve investigações de um suposto esquema de corrupção envolvendo vereadores e membros do Executivo Municipal.
