Moka quer garantir dinheiro para resolver conflito
Mais uma tentativa de pôr fim ao conflito agrário entre proprietários rurais e comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul foi proposta pelo senador Waldemir Moka (PMDB), que apresentou uma emenda parlamentar à LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
Moka quer garantir, no orçamento da União do próximo ano, dinheiro para o pagamento de indenizações a proprietários com título de posse que tiverem suas terras consideradas tradicionalmente indígenas.
“É uma medida que visa assegurar aos atuais possuidores das áreas, sob demarcação, reparação financeira, sem desguarnecer os direitos dos indígenas à terra”, justificou Moka.
Dados divulgados recentemente pela Famasul (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), revelam que atualmente existem cerca de 110 propriedades ocupadas por índios no Estado.
O parlamentar afirma que muitas áreas ocupadas são fazendas cujos títulos de posse dos proprietários tem mais de um século de emissão. Algumas foram emitidas, segundo o peemedebista, em meados do século XIX, por ocasião da guerra Brasil x Paraguai, quando o governo tentava povoar a região.
“Temos de conciliar os interesses de ambos os lados da disputa. Devolver aos povos indígenas suas terras e, ao mesmo tempo, pagar ao dono de título dessa mesma área, o valor da terra sua e das benfeitorias”, afirma.
Esta não é a primeira vez que Moka tenta emplacar, no Orçamento-Geral da União, uma emenda para garantir solução do conflito, que vitimou mais um índio no recente conflito em Caarapó, no último mês de julho. “Só vamos resolver o impasse quando tivermos recursos suficientes para pagar os proprietários que estejam ocupando essas áreas há décadas”, diz.
