Veto explica que outro projeto será encaminhado
Vereadores de Campo Grande usaram a tribuna nesta terça-feira (7) para questionar o veto parcial do projeto do Executivo sobre a regularização e transferência dos moradores da favela Cidade de Deus, publicado no Diário Oficial da Capital. Alex chegou a dizer que o ato era caso de ‘manicômio’.
Segundo o vereador Eduardo Romero (Rede), faltavam documentos desde que o projeto foi apresentado à Câmara. “Por isso demorou três meses para ser aprovado. Para não atrasar mais, fizemos uma emenda pedindo que garantissem a desafetação do terreno para garantir a escritura aos moradores, mas o prefeito vetou parte do próprio projeto. Não dá para entender”.
No veto, Bernal explica que parte dos lotes está registrada em nome da Emha (Agência Municipal de Habitação) e não em nome da Prefeitura. Outra parte é uma Cortina Arbórea de Proteção ambiental que será realocada onde era a Cidade de Deus e que as mudanças não são objeto do projeto de lei, que ainda será encaminhado à Casa para regularização.
“O que será feito agora? Volta à estaca zero a situação dos moradores, que não terão garantia da posse do terreno”, disse Romero na tribuna.
Carla Stephanini, Mario Cesar (PMDB) e Alex do PT concordaram com o vereador. “Quem deveria ter verificado isso era algum técnico da Prefeitura, já que o Executivo que fez essa transferência. O que vão fazer agora? Transferir o pessoal de novo?”, questionou Alex. “A prefeitura quer vetar o próprio projeto? Isso já é caso de manicômio, de psiquiatria”, atacou.
Para Carla, Bernal manipula as pessoas. “Ele está manipulando essas pessoas que vivem de um modo vulnerável, tentando colocar a culpa no Legislativo para justificar uma incompetência que é do Executivo”, afirmou.
Os vereadores sugeriram que a Secretaria de Direitos Humanos acompanhe o caso e já afirmaram que quando o veto for encaminhado à Câmara, deve ser derrubado pelos parlamentares para garantir as escrituras.
