Passos não informou se escaparam ou desfrutam de foro privilegiado
Até denunciados questionam as ‘ausências’ na lista com 24 denunciados pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, nas investigações da Operação Coffee Break. Vereadores e advogados estranham que a vice-governadora, Rose Modesto, e o deputado federal Elizeu Dionízio, não sejam sequer citados com alguma explicação sobre como teriam ‘escapado’ no processo investigatório.
Os dois são do PSDB, mesmo partido do governador Reinaldo Azambuja.
Os tucanos Rose e Elizeu eram vereadores quando participaram do processo para cassar Alcides Bernal (PP) do cargo de prefeito de Campo Grande. Segundo investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a cassação teria sido um golpe para assumir o controle do cofre municipal.
Um relatório de dezembro de 2015, já antecipava as denúncias. Mesmo assim, a oficialização só foi apresentada no último dia 30 por Passos, recém nomeado Procurador-Geral de Justiça por Reinaldo.
Foro privilegiado ou blindagem?
Para juristas, o clamor se deve ao fato de que, com uma coletiva, o Procurador-Geral tornou público o resultado da investigação com relação a 24 envolvidos, mas se calou sobre a situação de Rose Modesto e Elizeu Dionízio. Rose foi flagrada em telefonemas falando com Gilmar Olarte, denunciado por associação criminosa e corrupção, e negociando com fornecedores municipais após ele assumir o cargo de Bernal. Já Elizeu, foi o relator da CPI que deu embasamento para a cassação.
Como os dois foram eleitos para outros cargos políticos, uma das especulações é de que estejam sob investigação, mas desfrutando de vantagens garantidas pelo foro privilegiado que a lei brasileira ainda mantém para diversos cargos públicos. No entanto, o silêncio do MPE sobre a situação gera suspeita até de blindagem.
Segundo o advogado André Borges, que faz a defesa do vereador Otávio Trad (PTB), denunciado no caso, o que mais chamou a atenção foi a ausência de qualquer justificativa para as ausências. “Achei estranho, como muitos, o posicionamento do Ministério Público, que ainda não esclareceu o porquê de não ter denunciado Rose [vice-governadora Rose Modesto], importante personagem da política local, vinculada diretamente ao governador do Estado. Espero que tudo seja logo esclarecido pelo Procurador-Geral de Justiça”, cobrou.
Recentemente, Rose Modesto foi indicada como pré-candidata do PSDB justamente à Prefeitura de Campo Grande. A vice-governadora inclusive se licenciou do cargo de secretária estadual de olho no cargo cuja disputa originou toda a trama investigada na Coffee Break.
Até Alcides Bernal, ao comentar a denúncia em evento público nesta quarta-feira (1), disse que ‘pessoas importantes’ ficaram fora. Ele, no entanto, afirmou que continua confiante na Justiça e em órgãos como o MPE-MS sobre o desfecho.
‘Padrinho político’
Entre os vereadores, a explicação mais comum para a ausência de Rose Modesto e Elizeu Dionísio passa por suposto ‘apadrinhamento político’ que garantiria blindagem junto ao novo gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça no Ministério Público Estadual. “Na minha opinião, quem tem costa forte é protegido e quem tem costa fraca como eu e outros, não”, avalia o vereador Jamal Salém (PR). Ele é um dos 13 denunciados.
“Fica difícil dizer outra coisa, já que 23 foram favoráveis à cassação. Até que se prove o contrário, o correto seria investigar na verdade todos os 29 que votaram naquele dia. Pra mim, ficou de fora ou quem tem padrinho político ou quem é amigo do Ministério Público. A Rose, com certeza, deve ter seus padrinhos”, completa o parlamentar.
Compra de voto
Já Waldecy Batista Nunes (PTB), o Chocolate, também denunciado, fala diretamente sobre a suspeita de compra de voto dos vereadores para a votação da cassação. “Na verdade quem votou na cassação do prefeito foram 29 vereadores e não apenas 13 vereadores. O fato que deixou a vice-governadora fora da lista sinceramente não sei afirmar, mas se houve compra de voto como dizem, teve mais gente que votou, cadê os nomes?”.
Outro vereador que falou com a reportagem e não está entre os denunciados, mas preferiu não ser identificado, acha que os indícios de suposta compra de voto, se considerados ao pé da letra, implicariam mais gente do que os 13 listados pelo PGJ. “Tem muita coisa que omitiram aí. Se houve mesmo a tal compra de voto que eles dizem, tem rumores de que alguém teria carregado o suposto dinheiro. Não foram atrás disso?”
Segundo o vereador, a maior preocupação é que a imagem de uso político da denúncia possa colocar todo o trabalho a perder e inclusive dificulte a punição dos culpados caso se confirme o esquema. “Teve uns nomes aí que parecem ter sido colocados por retaliação mesmo. Isso é ruim pra gente, que espera a punição de verdade, porque órgão algum na democracia pode ser usado como metralhadora política”, pondera.
‘Muita coisa por trás’
Segundo Jamal, diversos indícios apontam que “tem alguma coisa por trás do relatório final da Coffee Break”.
De dezembro para cá, houve diversos episódios de vazamentos para a imprensa, até com sutis trocas de suspeitas entre MPE-MS e TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e um desentendimento entre o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, então chefe do Gaeco, e Humberto Brites, então Procurador-Geral, que se tornou público.
Brites, nomeado pelo ex-governador André Puccinelli (PMDB), chegou a prometer que entregaria a denúncia antes de deixar o cargo. Mas, não cumpriu e deixou a tarefa para o sucessor nomeado por Reinaldo Azambuja (PSDB) após vencer eleição interna. Já Marcos Alex deixou o Gaeco e foi nomeado nesta semana por Paulo Passos para ‘assessoramento’ no Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, logo após a apresentação da denúncia da Coffee Break. (Com a edição)
