Recomendação pede que não haja festa este ano
Inconformado com recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) o prefeito de Jardim, Erney Cunha (PT), convocou a população da cidade para protestar contra o cancelamento do carnaval em frente a Câmara Municipal no final da tarde deste sábado (30). Segundo ele, não há motivos para cancelar o ‘Jardim Folia’, tendo em vista que os serviços públicos estão sendo realizados dentro da normalidade.
Ele alega que os pagamentos dos servidores, incluindo 13° salário, estão em dia. Já na área da saúde não faltam remédios, médicos nos postos e ambulâncias. Na educação estão sendo efetuadas obras e reformas em creches e escolas. “Então não tem motivo para cancelar”. Em vídeo gravado na rádio Cidade FM pelo Canal Daqui, ele convoca a população para o ato, destacando não ter cunho político.
Esta semana, após o petista declarar que haverá carnaval, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso, concedeu liminar ao MPE e ordenou a suspensão da festividade. Nos termos da decisão judicial, a liminar determina a imediata suspensão do contrato n. 54/2015, firmado entre a Prefeitura de Jardim e a empresa ‘Fabi Produções e Eventos’, além da suspensão de confissão de dívida no valor de R$ 40.064,15 ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
A liminar também determina que o município de Jardim se abstenha de destinar verba pública do erário municipal para realização do evento ‘Jardim Folia 2016’, ou de empenhar valores destinados aos eventos, sob pena de bloqueio de verba pública e estabelece multa diária de R$ 100 mil diários à pessoa física do prefeito de Jardim, em caso de descumprimento da decisão judicial.
A mesma recomendação foi feita para outras cidades. O MPE alega que não há motivos para gastar dinheiro público com o carnaval enquanto os serviços essenciais à população estão precários. Além disso, outra motivação, são os estragos causados pelas fortes chuvas que levaram 33 municípios a decretarem situação de emergência.
